Amazonianarede – Diário do Amapá
Macapá – Levantamento preliminar da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) na Fundação Macapá Previdência (Macapá Prev) descobriu uma dívida da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) de R$ 87 milhões com o órgão previdenciário, acumulada de gestões anteriores.
Do total da dívida, R$ 29 milhões são referentes ao período de junho a dezembro de 2012. O servidor público municipal tinha descontos no contracheque, mas a prefeitura não fazia os repasses para a previdência.
Do montante do ano passado, R$ 22 milhões são de contribuição patronal e previdenciária, retidos, que a Prefeitura de Macapá deixou de depositar.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes, a dívida vai passar por uma auditoria para saber se o valor é consistente ou não, e se é possível renegociá-lo. “O que puder vai ser repactuado, porque precisamos do Certificado de Regularidade Previdenciária para os convênios federais continuarem sendo recebidos pela prefeitura”, explica o secretário.
Com a dívida, o município corre risco de não receber transferências voluntárias de recursos pela União, além de ser impedido de celebrar acordos, contratos ou convênios com órgãos ligados ao Governo Federal, e de liberar verbas de empréstimos com instituições financeiras como o Banco do Brasil e Caixa Econômica, entre outras sanções.
A Prefeitura Municipal de Macapá se programa para quitar a dívida em parcelas, sem afetar os serviços básicos do município, após a conclusão da auditoria.
