LOA, PPA e Orçamento Impositivo tramitam na CMM

Vereador Wilker Barreto, presidente da CMM, está confirnate no sucesso do trabalho
Vereador Wilker Barreto, presidente da CMM, está confiante no sucesso do trabalho

Manaus, AM A última semana de trabalhos legislativos da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), antes do recesso parlamentar, será intensa e de votações importantes para os vereadores, como afirmou, nesta segunda-feira (19), o presidente da Casa Legislativa, vereador Wilker Barreto (PHS).

 

O rito de condução dos trabalhos da semana foi informado em plenário pelo presidente, incluindo a votação do Projeto de Lei (PL) nº 151/16 do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2017 (LOA), no valor de R$ 4,1 bilhões, e do PL nº 152/16, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2014 a 2017, respectivamente, além do Projeto de Emenda nº 005/2016, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) o Orçamento Impositivo, além da inauguração do auditório Zany Reis.

Segundo Wilker Barreto, a LOA e o PPA serão votados nesta quarta-feira (21) e o Orçamento Impositivo e outros projetos vão ficar para a quinta-feira (22),  assim como a inauguração do auditório Zany Reis, com 236 assentos comuns, três para pessoas obesas e cinco para pessoas com necessidades especiais (244 assentos no total), data prevista para o encerramento dos trabalhos, com duas reuniões compensatórias, segundo Wilker Barreto.

O presidente explicou que o prazo de apresentação das emendas encerrou no último dia 15 de dezembro, mas os relatores precisam de prazo para a elaboração dos pareceres. “Será uma semana puxada. Se já é para o término do exercício, quanto mais de uma legislatura. Obviamente que vamos trabalhar para zerar a pauta”, acrescentou.

Barreto pediu que nesta terça-feira (20) os demais membros das comissões técnicas façam um grande mutirão de análise dos projetos para darem prosseguimento na tramitação dos que precisam ir ao plenário para aprovação. “Vamos fazer o pequeno expediente, suspender os trabalhos, reunir as comissões e trazer os projetos ao plenário. Alguns têm primeira e segunda discussão”, garantiu Wilker.

Amazonianarede/CMM

 

 

 

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