Manaus – Técnicos de todas as unidades gestoras da Prefeitura de Manaus realizarão na próxima segunda-feira (3), das 9h às 12h, na sala de cinema Silvino Santos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) atendimento para auxiliar vereadores e assessores parlamentares no processo de elaboração das emendas à Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA).
A peça orçamentária, que tramita na Casa Legislativa para aprovação, está com prazo aberto para apresentação de emendas por parte dos vereadores, dentro da cota participativa no valor de R$ 300 mil por parlamentar, mais saldo do ano de 2014.
O ‘mutirão’ de atendimento aos vereadores foi anunciado pelo relator do Orçamento, vereador Walfran Torres (PTC), durante reunião de cooperação técnica entre a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO/CMM) e Prefeitura de Manaus. O prazo para entrega das emendas iniciou no último dia 28, e encerra no próximo dia 4 de novembro, mas pode ser prorrogado em caso de necessidade, como voltou a garantir, nesta quinta-feira, Walfran Torres. “Existe uma pré-disposição da presidência em fazê-lo, caso necessário”, afirmou.
Ainda durante a reunião, que contou com a presença de várias representantes de secretarias da prefeitura, foi possível aos assessores parlamentares tirarem suas dúvidas. Entre elas, muitas com relação aos investimentos em saúde e infraestrutura. O que gerou do diretor de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Antônio Nelson, a sugestão de visitação in loco para o caso de emendas que destinam orçamento para reformas ou construção de quadras esportivas e demais prédios públicos.
O subsecretário da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Litaiff, esclareceu durante a reunião, com os assessores que para o orçamento de 2015, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), já destinou uma reserva específica para as emendas dos vereadores. “Isso vai beneficiar as secretarias. A secretarias agora vão “brigar” pelas emendas uma vez que as emendas destinadas a elas, vão aumentar seu orçamento”, garantiu.
Emendas de 2014
Com relação às emendas orçamentárias de 2014 e às cobranças quanto aos seus cumprimentos, o relator destacou que não basta apenas o acordo político, mas existem trâmites técnicos que precisam ser obedecidos e informou também que a lista com os valores acumulados pelos vereadores, referente às emendas do ano passado, já foram repassadas pela Semef e está disponível no gabinete dele. “Existem emendas que precisam de nota técnica, com avaliações técnicas.
Portanto a iniciativa pegou a estrutura ainda por se adaptar a essa realidade. Mas estamos no processo de otimização e já existe uma rubrica na estrutura do orçamento para atender essas emendas. E quanto ao valor do ano passado das emendas que não foram executadas, a lista já está disponível no meu gabinete. Inclusive, após a reunião, os assessores dos parlamentares podem pegar”, ressaltou.
Fonte: CMM
