Amazonas – Está sendo aguardada com muita expectativa a liberação da licença ambiental por parte do Ibama para a manutenção e recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velo e ao eixo-rodoviário nacional, para amanhã, dia 1º de abril, consagrado à mentira.Pelo menos isso foi o que ficou acertado durante uma audiência pública, em Brasília, com a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
O processo, que estava sob a responsabilidade do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) passou para a alçada do Ibama, depois de uma ação do Ministério Público questionando o licenciamento para obras de manutenção da rodovia.
Na audiência, a presidente do Ibama explicou que o órgão conseguiu as informações necessárias para concluir a licença ambiental para a manutenção da BR-319.
“ Asfalto meião “
“A garantia é que até a sexta-feira a gente tenha a licença dentro dos parâmetros que foram acertados”, disse Marilene. A licença não permite o asfaltamento do trecho conhecido como “Meião”, de 400 km, ela autoriza, apenas, a continuidade da manutenção de pontes e do traçado da BR.
Para obras de pavimentação da rodovia, ainda é necessário um projeto e um outro licenciamento ambiental. A preocupação das autoridades é com o trecho do “Meião” da rodovia, em que há uma reserva ambiental que corre risco de desmatamento. Esse processo está parado desde 2008.
O Dnit e o Ibama afirmam que estão elaborando o projeto de estrada-parque que será implantado na rodovia.
“O Dnite está aberto a discussões para poder achar essa solução que é dar condições de pavimentar o trecho do meio e ter uma rodovia de uso pleno”, disse Valter Casimiro Silveira, diretor-geral do Dnit.
Obras suspensas
Obras na BR-319 estavam suspensas. O Ibama havia embargado os trabalhos no trecho do meio, entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), após indícios de irregularidades e graves danos ambientais na obra. Foi emitido um auto de infração no valor de R$ 7.510.500,00.
Conforme o Ibama, a decisão foi baseada em relatório concluído em agosto, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada, além de irregularidades como supressão de Área de Preservação Permanente (APP), estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.
BR- 319
A BR-319, que liga Porto Velho e Manaus, possui três trechos em obras. Para o trecho central, de 405,7 km, o Ibama emitiu em 2007 um Termo de Referência que solicitava a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima).
Em 2009, após a devolução de dois estudos, uma terceira versão do Eia/Rima foi elaborada pelo Dnit. O documento, porém, não reuniu subsídios mínimos para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento.
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