Brasilia – Um dos pilares da política econômica nos últimos quatro anos, a desoneração da folha de pagamento de 56 setores ajudou a aumentar a taxa de emprego do país em pelo menos 15% e foi responsável por salários 2% mais altos, sugere uma tese de mestrado defendida pelo brasileiro Clóvis Scherer no Instituto de Estudos Sociais (ISS) de Haia, na Holanda
O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) constatou que 74 mil empresas beneficiadas pela desoneração em quatro setores, como textil e calçados, tiveram 17,1% de seu quadro médio de funcionários ampliado, em comparação a um aumento de 2,9% de empresas não beneficiadas.
“Estes resultados indicam que o primeiro ano de implementação da polícia [de desoneração da folha] teve efeitos positivos no mercado de trabalho e mudanças parciais nos benefícios fiscais trabalhistas”, conclui Scherer.
A desoneração que começou a ser aplicada em 2011 substituiu a folha de salários como base para a contribuição previdenciária. Em 2014, ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff tornou o benefício permanentepor meio de uma Medida Provisória, autorizando a ampliação dos segmentos beneficiados, hoje em torno de 60%.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem defendido em diversas ocasiões a necessidade de um equilíbrio maior das contas públicas. Anteriormente, ele disse que medidas nesse sentido são indispensáveis para o crescimento do país.
Nesta sexta-feira (27), o governo publicou uma medida que na prática reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia. Quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passa agora para 2,5%. Quem tinha alíquota de 2% vai para 4,5%.
A Medida Provisória 669 foi publicada no Diário Oficial da União. Essa é mais uma medida de aperto fiscal para reequilíbrio das contas públicas, perseguindo uma meta de superávit primário deste ano, de R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais).
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta tarde que essa medida gerará uma renúncia fiscal (recursos que o governo deixará de arrecadar) menor de R$ 5,35 bilhões. Em 2016, um ano fechado, a economia será maior ainda: R$ 12,8 bilhões. A mudança começará a valer, neste ano, para fatos geradores de junho e cobrança em julho.
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