Lei de Incentivo a Cultura é debatida em evento na Assembleia

(Foto: Elisa Garcia Maia – Aleam)

As políticas públicas para o desenvolvimento da Cultura no Amazonas estão entre os temas que estão sendo discutidos durante esta semana, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A Semana da Cultura começou na segunda-feira (4) e tem como tema central a “Sustentabilidade Cultural Amazônica”. O evento reúne artistas de diferentes segmentos, agentes culturais, gestores públicos, professores e o público em geral, que discutirão assuntos como a Lei de Incentivo à Cultura, que ainda não existe no Estado.

Realizado pela Frente Parlamentar Pró-Cultura, presidida pelo deputado estadual Tony Medeiros (PSL) em parceria com Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas, presidida pelo deputado estadual Sidney Leite (PROS), a perspectiva é que o encontro sinalize para encaminhamentos que viabilizem a criação de uma Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que retome a discussão do Vale Cultura no Estado, a capacitação de gestores municipais e a formalização de agentes culturais no Estado (deixando de ser informal, passando a ter CNPJ).

De acordo com Sidney Leite, é preciso cada vez mais trabalhar todos os eixos de cultura no Estado e a Assembleia tem o papel de fazer a articulação tanto com os segmentos organizados e os agentes culturais, como com as universidades federal e estadual. “Vejo que são grandes os desafios, entre eles a necessidade de democratizarmos o acesso aos recursos públicos destinados à cultura. Temos ainda muita dificuldade em relação a isso. Esse é um momento oportuno para esta discussão”.

O deputado Tony Medeiros destacou que estão sendo feitos todos os estudos necessários para que seja aprovada a Lei de Incentivo. “Por meio dessa manifestação, mobilizamos artistas para questionarmos toda a atuação política do Poder Executivo e Legislativo no Amazonas”.

Integram ainda a programação da Semana a feira de artesanatos, exposições artísticas e shows musicais, montados no hall de entrada da Assembleia.

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