Novo Airão, AM – Lançada na última quinta-feira, na sede da Câmara Municipal de Novo Airão, a Rede de Controle da Gestão Pública, nos municípios do interior do Amazonas. Instalada oficialmente no Estado, em março de 2015, com o Termo de Cooperação Técnica firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e diversos órgãos de controle e fiscalização do Amazonas, a Rede vinha atuando apenas na Capital.
Para o representante do Ministério Público do Estado do Amazonas no evento, o Promotor de Justiça Alessandro Samartin, a importância de sua expansão para o interior do Estado é fenomenal.
“Mais do que ajudar a combater a corrupção, a atuação da Rede de Controle vai contribuir para o aprimoramento dos serviços públicos relevantes prestados no município, vai aproximar os órgãos de controle externo e interno da gestão, fortalecer o controle social e a conscientização da sociedade civil quanto à aplicação dos recursos públicos”, afirmou o Promotor de Justiça.
A implantação da Rede prevê a realização de reuniões sistemáticas, das quais o MP-AM já vem participando, visando o desenvolvimento de ações direcionadas à melhoria da fiscalização da gestão pública, por meio do incentivo e fortalecimento do controle social, do compartilhamento de informações e documentos, do intercâmbio de experiências e da capacitação mútua dos servidores, o que, segundo o Promotor de Justiça, contribui, de todas as formas para o combate à corrupção.
A rede estadual integra a Rede de Controle da Gestão Pública no país, com a qual também compartilha informações. Fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas o Tribunal de Contas da União (TCU), que coordena o grupo de instituições, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Amazomnanarede-Ascom/MPE
