Juiz federal entende que valor elevado não justifica suspensão de empréstimo ao Estado
Manaus – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou a decisão liminar que impedia o Governo do Estado do Amazonas de dar andamento à operação de crédito de R$ 1,462 bilhão junto ao Banco do Brasil.
Com esse novo entendimento da Justiça Federal, o Estado está autorizado a prosseguir com a formalização do financiamento, o registro de garantias, contragarantias e todos os demais atos administrativos necessários para a efetiva contratação do recurso.
A revogação da suspensão ocorreu após a análise de um agravo apresentado pelo próprio Governo do Amazonas. Ao avaliar o recurso, o juiz federal José Márcio Silveira observou que os pontos questionados na ação popular original até justificam investigações adicionais, mas ressaltou que não há, neste momento, probabilidade suficiente de ilegalidade para manter o empréstimo bloqueado.
Em sua decisão, o magistrado destacou ainda que o elevado valor financeiro da operação não serve, por si só, como justificativa legal para autorizar a paralisação do processo contratual.
amazonianarede
Por D24
