magistrados com atuação na Comarca de Manaus sentenciaram 147.892 processos, conforme os dados de produtividade extraídos do Sistema de Automação Judiciário (SAJ-EST), disponíveis no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Segundo o coordenador do SAJ , Ricardo Câmara, “o total de sentenças é relevante para as metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça”. No total, estão incluídas as decisões com mérito, sem mérito e as homologações de acordos.
Dos mais de 147 mil processos, 75.117 são sentenças com resolução de mérito, o que equivale a mais de 50%; outras 51.657 são sentenças sem resolução de mérito; e 21.118 são acordos firmados entre as partes e homologados pelos juízes.
Variações
Cada área tem suas especificidades, conforme os tipos de processos, a composição das equipes para análise e julgamento dos mesmos, cuja demanda também varia de uma área para outra.
Para o andamento dos processos, além do papel dos magistrados, aspectos como a atuação de advogados, defensores públicos, promotores e a colaboração e localização das partes e testemunhas também influenciam no andamento de um processo até que esteja pronto para ser julgado.
Áreas
Apenas para citar alguns dados, as Varas da Dívida Ativa Municipal apresentam números expressivos de processos e de sentenças: a juíza Ana maria de Oliveira Diógenes, por exemplo, titular da 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, sentenciou mais de 17 mil processos (4.740 com mérito, 12.267 sem mérito e 14 acordos); e Jomar Fernandes, enquanto juiz da 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, proferiu 6.586 sentenças (4.936 com mérito e 1.650 sem mérito). No último dia 7, Fernandes assumiu como vigésimo desembargador do TJAM pelo critério de antiguidade.
Fazenda Pública
Na área da Fazenda Pública, que tem em seus processos os maiores litigantes, o juiz Leoney Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, proferiu 1.028 sentenças, sendo 905 com resolução de mérito, 118 sem resolução de mérito e cinco homologações de acordos.
Na avaliação do juiz Leoney, “o trabalho de toda a equipe foi muito importante para que a Vara alcançasse este número de sentenças”.
Juizados
Entre os magistrados de Juizados Especiais Cíveis, vários proferiram mais de 3 mil sentenças no total, entre os quais Marcelo Vieira (4.830), Alexandre Novaes de Araújo (4.783), Jaci Atanazio (3.882), Antônio Marinho Bezerra Júnior (3.354) e Maria do Perpétuo Socorro Menezes (3.575).
Dentre os que atuam nos Juizados Especiais Criminais, diversos magistrados proferiram mais de mil sentenças, como Themis Catunda Lourenço (1.942), Sanã Almendros de Oliveira (1.657), Erivan Santana (1.526) e Caio Catunda (1.495), entre outros.
Nos Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha), a juíza Ana Lorena Gazzineo sentenciou 4.096 processos (3.049 com mérito e 1.045 sem mérito) e a juíza Luciana Nasser, 2.410 processos (2.028 com mérito e 382 sem mérito).
Família
Com atuação na área de Família, o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho proferiu 7.179 sentenças (1.805 com mérito, 1.083 sem mérito e 4.291 acordos); Dídimo Santa Barros Filho proferiu um total de 2.935 sentenças e Luís Cláudio Chaves, 1.798.
Infância e Juventude
Os magistrados da área da infância e da juventude, Rebeca de Mendonça Lima e Bismarque Gonçalves Leite, proferiram 2.386 e 1.475 sentenças, respectivamente.
Área Cível
Entre os juízes da área cível, Manuel Amaro proferiu 5.117 sentenças no período e Mônica Cristina do Carmo, 1.549.
Área Criminal
Já entre os da área criminal, Margareth Hoagen proferiu 1.146 sentenças, e Eliezer Fernandes Júnior, um total de 1.112.
Registros Públicos
Na área de registros públicos, o juiz Ernesto Chíxaro proferiu 1.416 sentenças.
Medidas e Penas alternativas
Na área de execução de medidas e penas alternativas, a juíza Telma Roessing proferiu 1.683 sentenças.
Os dados de sentenças de todos os magistrados podem ser consultados na página do TJAM, no endereço http://bit.ly/2gRAMkz, onde também constam informações sobre decisões interlocutórias, despachos, audiências realizadas e pessoas ouvidas.
Amazonianarede-Ascom/Tjam
