Manaus – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto, enviou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), uma carta aberta em defesa da Zona Franca demonstrando cabalmente a importância do modelo econômico para a preservação da floresta amazônica, aproveitando a Semana do Meio Ambiente com argumento para, mais uma vez, defender o Estado na discussão em torno da alteração das alíquotas do ICMS.
“Entendemos que a Zona Franca de Manaus não pode mais ser discutida sob o ponto de vista estritamente econômico. Haja vista que, hoje, a Zona Franca de Manaus não é mais um projeto de desenvolvimento só do Estado do Amazonas. O Brasil e o mundo sabem que ela se tornou um modelo amazônico de sustentabilidade ambiental”, começa o presidente Josué Neto.
Na nota, o deputado lembra que há estudos científicos que comprovam que “como consequência do modelo Zona Franca de Manaus, o Estado do Amazonas tem os menores índices de desmatamento da Amazônia” e lamentam que, “infelizmente, o modelo específico da Zona Franca de Manaus é muito difícil de ser reproduzido”.
Com dados relevantes, Josué Neto argumenta ainda que graças ao modelo Zona Franca, “o Estado do Amazonas saiu de 7 milhões de hectares legalmente protegidos, em 2002, para 19 milhões de hectares, em 2011. Houve um incremento de 157% no período só em Unidades de Conservação estaduais. Ao todo, o Estado possui 27% de seu território protegido, incluindo as unidades federais (15%) e estaduais (12%), totalizando 42,335 milhões de hectares, segundo informações da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (SDS)”.
O presidente Josué Neto destacou também que o modelo Zona Franca permite a preservação de 98% da cobertura florestal do Amazonas, o equivalente a 153,9 milhões de hectares. “Quanto vale essa floresta em pé? Uma fábula! Pelo cálculo mínimo da pesquisadora brasileira Rosimeire Portela, os 153,9 milhões de hectares da floresta do Amazonas (28,56% da floresta amazônica total) valem hoje 428,4 bilhões de dólares ou 908,63 bilhões de reais”, expôs. Continuando esse cálculo, o presidente da ALEAM apontou que os pesquisadores avaliam que a floresta amazônica tem um valor aproximado entre 1,5 e 3 trilhões de dólares, somente pelos “serviços” de regulagem do clima global que a floresta proporciona. “Pelo valor máximo estimado, a floresta do Amazonas vale 856,8 bilhões de dólares ou 1,817 trilhão de reais”, apontou ele.
Com essa linha de argumentação, o presidente Josué Neto compara o valor da floresta em pé com a renúncia fiscal com a qual acusam a Zona Franca. “quanto vale a renúncia do povo brasileiro, especialmente dos amazonenses, para manter essa floresta preservada? Uma ninharia comparada ao valor da floresta em pé: apenas R$ 26 bilhões anuais. Esse valor, referente à renúncia fiscal para a região Norte, incluindo a ZFM, representa apenas 0,6% do PIB nacional. Ou seja: o Brasil investe apenas 2,87% do valor mínimo estimado para a floresta preservada graças à Zona Franca de Manaus”, assegurou.
A Carta Aberta ao presidente do Senado segue a linha das comparações quantitativas, e Josué Neto encerra sua argumentação aponta que os detratores do modelo Zona Franca e os defensores da redução da alíquota do ICMS para o Amazonas “se esquecem que não existe equilíbrio competitivo entre regiões em condições de desenvolvimento econômico díspares, marcadas por desigualdades gritantes” e que “está na hora de o país todo compreender que o incentivo fiscal concedido à ZFM não se trata de uma bondade do governo federal para com o Estado do Amazonas. Trata-se, sim, de pagamento por um serviço ambiental que hoje, cientificamente comprovado por especialistas de renome mundial, é responsável não só pela sustentação climatológica como de todo o ciclo hidrológico do país”.
Fonte: Diretoria de Comunicação
