Manaus, AM – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) deputado estadual Josué Neto (PSD) disse, nesta quarta-feira (27), que uma reunião para decidir sobre a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis será realizada em até 48 horas.
Ele afirmou ainda que o pedido está tramitando dentro da legalidade, que “não há nenhum interesse em engavetar essa CPI” e que não aceitará pressões.
“O pedido de CPI requer algumas atenções para que no futuro a CPI não seja questionada na Justiça. Estamos dentro do nosso calendário.
Todas as vezes que a Assembléia instaurou uma CPI, ela não foi questionada no âmbito judicial. Estamos recebendo hoje esse relatório de análise da Procuradoria da Casa, em seguida vamos convocar uma reunião”, afirmou ele no plenário da Casa.
Segundo o presidente, a reunião para decidir sobre a CPI será realizada em até 48h e deverão participar os líderes de partidos em conjuntos com os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). “Vamos convocar o Colegiado de Líderes em conjunto com a CCJ e a partir desta reunião vamos definir se vamos instaurar ou não, sem receber pressão”, disse.
Análise técnica
O parlamentar explicou que o pedido será analisado de forma técnica, conforme previsto no Regimento da Casa. “Para que a gente possa instalar essa CPI temos que nos preocupar com as etapas, para sua tramitação não seja questionada, para que ela não se torne em nada, em pizza. Por isso tanta cautela, tanta prudência, equilíbrio e acima de tudo dentro da legalidade”, disse.
Josué Neto acrescentou que os parlamentares da Mesa Diretora e nem os demais deputados vão ceder às pressões para pular etapas da tramitação. “Aqui nós não recebemos pressão, não adianta pressionar, ficará muito pior abrir e ser contestada na Justiça.
Portanto, muita calma, equilíbrio, cautela, e acima de tudo técnica jurídica. Temos nosso Regimento, nossas leis e temos que ter equilíbrio para não darmos um passo maior que as próprias pernas”, afirmou.
“Não adianta plantar notícia em portal, Jornal, na TV. Aqui não há ninguém que não esteja analisando a CPI de forma técnica, é nossa obrigação analisar tudo na forma técnica”, disse ele em outro momento do discurso.
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