José Melo defende incentivos do PIM em Audiência na ALEAM

(Foto: Chico Batata – Agecom)

O vice-governador do Amazonas, José Melo, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 506/2010 que prevê a prorrogação dos incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM).

José Melo participou nesta quinta-feira, dia 29 de agosto, da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para debater a PEC que tramita na Câmara Federal. O objetivo é contribuir com o parecer do relator da matéria, deputado federal pelo Amazonas, Átila Lins.

Para o vice-governador, o modelo econômico tem resistido às ameaças constantes e precisa ser mantido com a competitividade necessária para manutenção dele. Segundo José Melo, somente por meio da prorrogação por mais 50 anos serão garantidas as vantagens aos investidores que apostam na ZFM. “É um modelo maduro, que consegue resistir às tempestades que acontecem na economia do mundo, na economia do Brasil. Portanto este modelo precisa ser tratado no formato que ele tem hoje, com a importância que ele tem hoje. A prorrogação é imperiosa. Só ela pode dar aos empresários as garantias de que seus investimentos terão durabilidade. Mas é preciso também que se pense na prorrogação da área de incentivo para a região metropolitana de Manaus a fim de descentralizar um pouco a economia. Com essa descentralização, Itacoatiara deverá se tornar o grande porto do Amazonas”, ressaltou José Melo.

De acordo com o relator da matéria, deputado Átila Lins, a expectativa é que a PEC 506 seja apreciada pelos deputados federais até o fim do mês de setembro. Se for aprovado, o texto segue para análise dos senadores. Melo se diz confiante na aprovação da PEC, já que a bancada federal do Amazonas tem buscado costurar acordos políticos. “Nós temos todas as condições de construir a aprovação na Câmara, principalmente porque o modelo tem reflexos em toda a Amazônia Ocidental e não só no Amazonas”, afirmou.

Durante a audiência pública o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, apresentou números que comprovam a importância da manutenção do Polo Industrial de Manaus. Além dele, deputados federais e estaduais, representantes do setor industrial, participaram do debate na Assembleia Legislativa Estadual.

Alternativas – Durante a reunião de trabalho, o vice-governador do Amazonas, José Melo, ainda defendeu o fortalecimento da economia amazonense através do investimento em outras alternativas econômicas. Segundo Melo o Amazonas já está maduro para evoluir para a indústria pesada, por exemplo. “Temos condições de ter investimentos na indústria gás-química, petroquímica, podemos avançar na produção de fertilizantes”, destacou.

Outro ponto defendido por José Melo foi o investimento em atividades que aproveitem as riquezas naturais de nosso Estado. De acordo com ele, o Governo do Amazonas tem direcionado sua política para as produções vocacionais no Estado, como a piscicultura. “Eu vejo o Amazonas como o maior produtor de peixe de água doce do mundo nos próximos anos”, pontuou Melo.

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