Estamos trabalhando na linha de beneficiar mais famílias, afirmou José Melo
Estamos trabalhando na linha de beneficiar mais famílias, afirmou José Melo
Agricultores familiares de Autazes, Careiro da Várzea e Careiro Castanho, na Região Metropolitana de Manaus, foram beneficiados com títulos de terra nesta sexta-feira, 13 de novembro. Durante a entrega dos 782 documentos de propriedade, o governador José Melo anunciou que o programa de regularização fundiária do Governo do Estado prevê a entrega de 23 mil títulos definitivos nas zonas urbanas e rurais do Amazonas no próximo ano.
Acompanhado de comitiva de secretários de Governo e deputados estaduais, José Melo visitou Autazes e Careiro da Várzea para a entrega de títulos e de tablets educacionais a 334 professores das redes públicas municipais dos municípios de Autazes e Careiro da Várzea. Na ocasião, o governador também vistoriou a obra do Ramal do Novo Céu, em Autazes, que está sendo asfaltado pelo Governo do Estado, com previsão de conclusão para dezembro.
Neste ano, a Secretaria de Política Fundiária (SPF) superou a marca de 10 mil títulos entregues em todo o Estado. Mais oito mil títulos estão prontos para serem distribuídos até o final de 2015. “Famílias que viviam e trabalhavam em áreas sem a regularização fundiária e que podiam ter o desconforto de lidar com um oficial de justiça na porta mandando sair, agora têm segurança com sua propriedade. Isso, além de um conforto, abre oportunidades. Estamos trabalhando na linha de beneficiar mais famílias como essas”, afirmou o governador, destacando entre as possibilidades o acesso ao crédito através do Banco do Povo.
Do total de títulos previstos para 2016, oito mil são destinados a comunidades rurais e 15 mil para propriedades em áreas urbanas, conforme a SPF. Moradora da comunidade Cristo Rei, em Autazes, a agricultora Maria Auxiliadora Passos, 74, esperou 30 anos para ter o título de seu sítio em mãos. Uma das primeiras habitantes da área, ela disse que há motivos de sobra para comemoração. “A espera foi grande e agora estou muito feliz. Desde que chegamos à comunidade, nossa luta é para reconhecer e legalizar nossa situação”.
Parceria – A ação de regularização desta sexta-feira, dia 13, foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em Autazes (a 108 quilômetros de Manaus), a entrega dos títulos beneficiou 464 famílias. À tarde, na estrada do Cobra, no Careiro da Várzea, foram entregues mais 264 títulos para trabalhadores rurais de comunidades de terra firme do Careiro da Várzea (a 25 quilômetros da capital) e 54 títulos para famílias do Careiro Castanho.
Com o título definitivo de terra, o proprietário tem a garantia e segurança jurídica sobre a posse do terreno, além de ter a possibilidade de realizar financiamento da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), além de receber suporte técnico do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para melhorar a produção rural.
As ações de regularização fundiária do Governo do Amazonas alcançaram neste ano os municípios de Caapiranga, Itacoatiara, Novo Airão, Itapiranga, Anori, Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Maués.
