(Foto: Chico Batata/Agecom)
O vice-governador do Amazonas, José Melo, abriu nesta segunda-feira (18) o 1º Ciclo de Palestras e Oficinas sobre leis orçamentárias do Estado voltado a vereadores de municípios do interior.
Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), o encontro esclarece a aplicação e execução das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA).
Mais de 100 vereadores de 40 cidades amazonenses, além de funcionários de prefeituras e câmaras municipais, participam do evento. Para o vice-governador, a iniciativa é uma oportunidade de aperfeiçoar a gestão pública nos municípios possibilitando que as análises realizadas pelos vereadores tenham maior embasamento legal, o que favorece a aplicação dos recursos de forma correta pelas prefeituras.
“Os vereadores terão mais consistência nas análises e isso vai favorecer a boa aplicação da verba pública e também vai ajudar os prefeitos. Os vereadores são aqueles que analisam as contas, a boa aplicação do dinheiro público, portanto, eles tendo conhecimento das leis poderão não só analisá-las com mais profundidade, mas também evitar erros”, frisou José Melo.
O ciclo de palestras é realizado pelo Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), criado pela ALE-AM para dar suporte contábil, econômico e jurídico às câmaras municipais. O órgão está presente em 49 municípios. Segundo o presidente da Assembleia, o deputado estadual Josué Neto, o CCOTI tem aproximado as casas legislativas no sentido de melhorar o trabalho dos vereadores e das prefeituras. Um novo encontro está previsto para ocorrer no mês de março de 2014.
