Manaus – O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) realizou nesta quarta-feira, dia 3 de abril, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no Estado, blitz em vários postos de combustíveis da cidade.
O objetivo da ação coordenada é atestar a qualidade do combustível comercializado em Manaus, verificar se a quantidade abastecida é a mesma paga pelo consumidor e fiscalizar a regularidade da documentação e da autorização de funcionamento, além das condições das bombas. Dos cinco postos visitados, dois apresentaram problemas.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem, Márcio André Brito, essa é a primeira blitz que o instituto realiza em parceria com a ANP. Ele afirmou que ações como essa se tornarão comuns daqui para frente. “Nós definimos um calendário de todo mês fazer uma ação em parceria. Durante o dia a dia cada órgão segue o seu cronograma”, explicou o presidente.
Ele informou também que, além das blitze, o Ipem vem realizando desde o início do ano, fiscalizações nos postos da cidade, de acordo com o cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em Manaus, existem atualmente 235 postos autorizados para funcionar, além de 23 pontões, que são os postos flutuantes. No interior do Estado, mais de 300 estabelecimentos possuem alvará de funcionamento e também são fiscalizados pelo órgão.
Segundo Márcio André, nos três primeiros meses do ano, foram realizadas fiscalizações em mais de 200 postos da capital, nas quais cerca de 2 mil bicos, que são as bombas de combustível, foram analisados. Desses, 55 apresentaram algum tipo de irregularidade em seu funcionamento.
Mesmo com os problemas verificados, o diretor-presidente do Ipem avalia que o número de postos com algum tipo irregularidade tem diminuído em Manaus. “Desde 2011 nós realizamos uma grande campanha educativa do empresário e do consumidor. Então o consumidor está mais exigente e isso inibe irregularidades”.
O Ipem realizou blitz em dois postos da zona leste de Manaus, que foram aprovados e outros três postos da zona sul de Manaus, onde dois apresentaram problemas. No primeiro posto fiscalizado, no Distrito Industrial, a blitz dos dois órgãos constatou que uma das bombas de gasolina apresentava uma variação quanto à quantidade de combustível que é injetada nos veículos.
De acordo com o que determina o Inmetro, cada bomba pode apresentar uma margem de erro de 100 ml a cada 20 litros. No posto em questão, a diferença verificada foi de 120 ml. A máquina foi lacrada e o estabelecimento tem um prazo de 24h para solucionar o problema. Caso isso não ocorra, o proprietário do posto pode receber multas que variam de R$ 1,5 mil a R$ 500 mil.
Em outro posto, localizado na Cachoeirinha, além do problema na regulagem de uma das bombas, que apresentou uma diferença de 140 ml, foi verificado que a gasolina apresentava teor de Etanol Anidro abaixo do que estabelece a Agência Nacional do Petróleo. Após análise do laboratório da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), credenciado pelo Ipem para esse tipo de verificação, ficou constatado que o combustível é próprio para consumo.
O chefe de fiscalização da Agência Nacional Petróleo, Noel Santos explicou, que as multas aplicadas pela agência podem chegar a R$ 5 milhões, dependendo das irregularidades encontradas. Ele disse ainda que o número de postos autuados por problemas com a qualidade do combustível é pequeno na capital. “Aqui em Manaus nós temos encontrado poucas irregularidades no combustível que está sendo comercializado, mas não fiscalizamos apenas isso. Também são verificadas questões documentais e de licenças”.
O consumidor que quiser denunciar irregularidades nos postos de combustível da capital ou interior, pode ligar para o telefone 08000922020, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30.
Foto – Roberto Carlos – Agecom
