Em atenção a uma solicitação do deputado Luiz Castro, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que vai instalar um escritório regional na cidade de Boca do Acre.
De acordo com o deputado, a criação da unidade atende a reivindicação dos produtores florestais, que lutam por melhorias que facilitem a atividade extrativista de forma sustentável naquela região.
O presidente do Ipaam, Antônio Stroski informou que desde 2011, foi decidida a instalação de unidades no interior. Em Boca do Acre, a Prefeitura doou um terreno onde será construído um Centro Multifuncional, conforme definido no Projeto Profloram, financiado pela KFW. A construção da obra está prevista para início de 2014.
Stroski afirma ainda que o Ipaam já alugou um imóvel em Boca do Acre, no Platô do Piquiá, para atender os produtores na realização dos processos de licenciamento ambiental.
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Castro, afirma que o setor madeireiro do município, possui grande potencial para a geração de emprego e renda local, mas atravessa dificuldades devido a ausência do Ipaam, órgão responsável pelo processo de licenciamento ambiental.
Recentemente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) aprovou resolução que trata da gestão compartilhada de licenciamento ambiental entre Estado e Municípios, visando melhorar a ação governamental para enfrentar as crescentes demandas geradas pelos municípios amazonenses.
A iniciativa, segundo Luiz Castro tem seu mérito por descentralizar competências, “mas peca por não transferir os recursos financeiros necessários para que os municípios possam assumir essa responsabilidade”, observa.
Castro afirma que a maioria dos municípios do Amazonas não conta com recursos financeiros para absorver essa complexa atividade. Além disso, a falta de estrutura técnica adequada, inviabiliza o trabalho dos proprietários rurais que querem exercer a atividade florestal madeireira e não-madeireira, de forma sustentável.
“Eles ficam limitados pelo alto custo do transporte e da hospedagem nos deslocamentos até Manaus, para buscar na sede do Ipaam a regularização, o apoio técnico e gerencial necessários para o desenvolvimento da atividade florestal”, afirma o deputado.
De acordo com Luiz Castro, os produtores alegam ainda, que os trabalhadores da indústria madeireira são alvo constante de ações repressoras do Ipaam e que sentem falta do amparo, proteção e disponibilidade dos serviços do Estado.
A criação de um posto permanente do Ipaam nos municípios, segundo o deputado, garantiria a sobrevivência da atividade madeireira e o sustento de muitas famílias que dependem dessa fonte de renda, o que seria possível através da descentralização de procedimentos técnicos e administrativos.
