Após desastre de Brumadinho, órgão reforçará fiscalização em mineradora que tem dez barragens em Presidente Figueiredo.
Manaus, AM – O Amazonas possui 38 barragens enquadradas na Lei de Segurança de Barragens, sendo 29 destinadas à atividade de aquicultura, oito de mineração e a Hidrelétrica de Balbina. Para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que monitora e licencia as empresas de mineração no estado, existem riscos ambientais, mas descarta possibilidade que rompimentos causem tragédias da magnitude que ocorreram em Brumadinho e Mariana (MG).
A afirmação aconteceu na manhã desta terça-feira (29), quando o órgão anuncious ações de fiscalização e monitoramento das barragens existentes no Amazonas.
As barragens são monitoradas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional de Águas (Ana) quando são usadas como reservatórios de água. A competência para controle de barragens de mineração é da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Entretanto, na esfera estadual, o Ipaam é responsável pelo licenciamento ambiental e pela fiscalização de qualquer atividade que cause impacto no meio ambiente, incluindo a mineração e geração de energia elétrica.
“Existem protocolos definidos em nível nacionais por esses agentes. Cada requisito desse requalifica e classifica o tipo de barragem, o grau de risco que ela tem que ter de controle. São protocolos nacionais estabelecidos pela Ana, Aneel e ANM”, explicou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.
Após tragédia em Brumadinho e depois que a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB), Ministérios Públicos Estadual e Federal cobrarem fiscalização de barragens no estado, o Ipaam se pronunciou sobre a situação das barragens no Amazonas.
De acordo com Ipaam, as dez barragens de mineração existentes no estado se concentram em Presidente Figueiredo, na Região Metropolitana de Manaus. Uma é considerada de médio impacto e outra está sendo avaliada pela ANM para reclassificação, de acordo com o Ipaam.
“Não há necessidade de criar uma preocupação tão grande, de fazer referência das nossas barragens com as barragens de Brumadinho e Mariana porque são atividades minerarias diferenciadas”, afirmou o diretor-presidente.
Características diferentes
Valente explicou que existem características diferentes das barragens e da atividade mineradora em relação à Mariana e Brumadinho. Dentre elas, o relevo da área de mineração, o barramento dos rejeitos e as características do solo.
Essas diferenças reduzem os riscos das barragens de mineração no Amazonas, de acordo com o diretor-presidente do órgão.
“O que diferencia nossas barragens são critérios de execução, de capacidade, estrutura, produção, porte, tamanho da atuação, tipo de minério, níveis de rejeito e poluição, característica de produção. É um conjunto de fatores que dá a classificação do potencial. A forma de contenção nossa é diferente em função das características produzidas diferentes e do material produzido.
O relevo do solo, a característica geográfica da região, faz com que tenhamos maior controle da preservação, do armazenamento e menos impactos. O nosso risco é muito diferente do risco de Mariana e Brumadinho, mas o impacto ambiental pode ser o mesmo”, disse Juliano Valente.
Fiscalização
O Ipaam tem 288 servidores concursados para atender 62 municípios amazonenses. Somente 12 especialistas atuam na Gerência de Mineração, que é o setor responsável pelo acompanhamento da atividade mineradora e dos processos de fiscalização.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas afirma que o órgão tem fiscalizado as barragens com monitoramento, laudos e avaliações para riscos serem minimizados.
Novas vistorias estão previstas com acompanhamento de vários órgãos, dentre eles, a OAB-AM, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Entre os dias 6 e 9 de fevereiro, a Mineradora Taboca será fiscalizada.
“Essa fiscalização já tinha sido pautada porque faz parte da atividade do órgão. Quando assumimos pedimos para que ela fosse antecipada e era interesse da presidência do Ipaam conhecer a maior atividade minerária do Amazonas”, afirmou Juliano Valente.
Além da atuação do Ipaam, a Sema prevê execução de projeto com a Agência Nacional de Águas para monitoramento das barragens. “São R$ 5 milhões para modernizar o monitoramento das barragens, em especial as barragens que são de responsabilidade direta do estado relacionadas a piscicultura que maior parte das barragens do estado.
A Sema e o Ipaam têm sido pioneiras com uso de drones para monitoramento dessas barragens. Além disso, esse recurso prevê uma sala de monitoramento em tempo real com informações dessas barragens”, disse o secretário da Sema, Eduardo Taveira.
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