Incra deverá explicar desmatamento em assentamentos na Amazônia

Foi identificado um alto índice de desmatamento ilegal em áreas do Incra
Foi identificado um alto índice de desmatamento ilegal em áreas do Incra
Foi identificado um alto índice de desmatamento ilegal em áreas do Incra

BRASÍLIA – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá prestar contas ao Ministério Público Federal (MPF) sobre as medidas o órgão pretende tomar para reduzir o desmatamento em assentamentos do instituto na Amazônia Legal. Entre agosto de 2014 a julho de 2015, foram derrubados 5.831 quilômetros quadrados (km²) de floresta na região, um aumentou de 16% quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que 26,55% do desmatamento ocorreu em áreas de assentamento.

O procurador da República no Pará, Daniel Azeredo, explicou que, em 2012, o grupo de trabalho do MPF, denominado Amazônia Legal, identificou um alto índice de desmatamento ilegal em áreas do Incra, e foram propostas várias ações civis públicas de responsabilização do Incra e assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as instituições com várias metas e ações para reduzir esse desmatamento.

Com a apresentação das últimas estimativas de desmatamento na Amazônia Legal, o MPF contatou que o índice em áreas de assentamento continua elevado e foi formalizada, então, esta cobrança, para que o Incra desenvolva as ações já previstas no TAC.

“As ações estavam sendo desenvolvidas, mas não na velocidade e na intensidade necessárias. Alguns prazos não foram cumpridos pelo Incra, várias ações foram feitas parcialmente e algumas não foram feitas. Então, não tivemos a realização de todas as ações para que pudéssemos ter o resultado. E o maior resultado que temos, quando as ações não são feitas, é esse, o número elevado no desmatamento”, disse Azeredo.

Ações do Incra na Amazônia

Em nota, o Incra informou que ações para combater desmatamentos em assentamentos na Amazônia são “uma preocupação cotidiana do instituto há muito tempo e que ações efetivas neste sentido vêm sendo tomadas”, como o Programa Assentamentos Verdes.

Segundo o instituto, o programa, criado em 2012, já é uma ação construída em atendimento ao TAC e prevê “a integração de instituições parceiras, de movimentos sociais e de todos os atores envolvidos e comprometidos com o desenvolvimento dos assentamentos e da qualidade de vida de seus ocupantes”.

O Incra também apresentou, em agosto deste ano, um pedido de apoio financeiro não reembolsável para ações no âmbito do Programa Assentamentos Verdes, por meio de Carta-Consulta  ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, no âmbito do Fundo Amazônia, da ordem de R$ 97,4 milhões, dos quais R$ 68,6 milhões oriundos do Fundo e R$ 28,8 milhões do Incra.

Segundo o instituto, é um projeto que contribuirá para a redução do desmatamento na região Amazônica por meio da regularização fundiária em 1.037 assentamentos prioritários, beneficiando mais de 200 mil famílias assentadas.

O ofício do MPF foi enviado nesta quarta-feira (16) e estabelece prazo de dez dias, a partir do recebimento oficial do documento, para que o Incra apresente resposta. O instituto informou que ainda não foi notificado. *AGÊNCIA BRASIL

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