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Brasília – O Ibama facilitou a liberação de um projeto no porto de Santos, litoral paulista, que era de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, acusado de comprar pareceres técnicos num esquema desarticulado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. O órgão teria ignorado um parecer para autorizar a construção de um complexo portuário.
Num documento obtido pela Folha de S.Paulo datado de 30 de maio de 2012, está registrado, por analistas do órgão ambiental, que “não é possível analisar a viabilidade ambiental do empreendimento sem levar em consideração os impactos decorrentes da instalação” de outro projeto – o terminal portuário Brites.
As recomendações técnicas levariam ao menos um ano para serem concluídas, mas apenas cinco meses depois a empresa responsável pelo projeto do custo de R$ 2 milhões, a SPE (São Paulo Empreendimentos Portuários), obteve licença provisória para começar a construir o porto, sem registro de que os estudos recomendados foram feitos.
No início da semana passada, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, acusou o Ministério Público, numa entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, de “blindar” a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nas investigações sobre o caso que envolve a compra de pareceres.
Segundo Vieira, o projeto da Ilha de Bagres vinha sendo defendido por setores subordinados ao ministério. “O projeto referente à Ilha de Bagres, no dia do parecer criminalizado pelo MPF e PF, já tinha licença do Ibama, mas não fui sequer chamado a prestar esclarecimentos”, disse ele. “O MPF e a PF querem blindar a ministra Izabella Teixeira e a diretora do Ibama, senhora Gisela Damm Forattini, que recebia gente do Gilberto Miranda sempre”.
Após a publicação da entrevista, o Ibama esclareceu em nota que “processos de licenciamento ambiental federal não tramitam no Ministério do Meio Ambiente” e que “a Ministra Izabella nunca tratou do projeto de Bagres com o Ministro da AGU ou com o Procurador Geral Federal, Dr. Marcelo Siqueira e este projeto nunca tramitou no MMA”.
