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Manaus – A partir da próxima segunda-feira, 1º de abril, os contribuintes da capital amazonense já poderão emitir suas guias de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), exercício de 2013 pela internet.
De acordo com o Decreto nº 2.210, publicado nesta última segunda-feira (25), o contribuinte que estiver adimplente com o fisco municipal, tem até o dia 10 de maio para pagar a cota única com desconto de 20%. Os inadimplentes também terão desconto, só que um pouco menor, 10%. Quem preferir, o pagamento poderá ser dividido em sete parcelas.
O subsecretário de Receita da Semef, Armínio Sousa, afirmou que mais de 510,4 mil contribuintes compõem a base cadastral do IPTU deste ano, 13,3 mil a mais que 2012. Segundo ele, a expectativa que é este lançamento gere uma receita de R$ 214,3 milhões ao município, .
Mesmo com o lançamento na internet, o subsecretário informou que as notificações – com os dados do IPTU 2013 e guia de pagamento – serão enviadas aos contribuintes via Correios no decorrer do mês de abril. Para mais informações, o contribuinte poderá procurar o atendimento do Manaus Fácil – Rua Japurá, 488, Praça 14 – ou em qualquer um dos Postos de Atendimento ao Cidadão (PACs).
Isentos
Para 2013, aproximadamente 35,6 mil contribuintes terão isenção do IPTU. São os casos de cidadãos que possuem imóveis de madeira, cujo cálculo do imposto não chega a somar o valor de uma UFM, ou seja, inferior a R$ 74,59. Além dos contribuintes isentos, a Semef contabilizou mais de 4 mil contribuintes imunes, casos de igrejas e associações filantrópicas, por exemplo.
Anderson Farias
