Amazonas – O Governo do Estado, através da Secretaria de Política Fundiária, entregou hoje pela manhã aos moradores de seis bairros da zona Norte de Manaus 2.183 títulos definitivos de terra. A solenidade foi realizada na Escola Estadual João Bosco Ramos de Lima, na Cidade Nova.O governador José Melo, prestigiou o evento e fez a entrega de alguns documentos.
De acordo com SPF, Serão beneficiadas famílias que residem nos bairros Colônia Terra Nova (113), Colônia Santo Antônio (318), Riacho Doce (256), Boas Novas (418), Campo Dourado (829) e Parque Eduardo Braga (249).
Segundo o secretário de Estado de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, este evento é a segunda entrega de títulos deste ano. Em março, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, entregou 1 mil títulos definitivos para famílias que residem em comunidades rurais do Estado.
Mendes destaca que, ao receber o título definitivo de posse, o proprietário do terreno deve procurar um cartório para fazer o registro do imóvel. “Só é dono da propriedade quem registra o título no cartório de imóveis”, alerta Mendes. O registro é gratuito para terrenos de até 250 metros quadrados.
Benefícios
A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel, ao invés de posseiro; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.
Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
Amazonianarede-Secom
