Amazonas – Mais de 1.200 famílias moradoras de bairros da zona Norte de Manaus, agora são proprietárias dos terrenos onde construíram suas residências. Neste sábado, o Governo do Amazonas entregou 1.200 títulos definitivos de terra e o governador José Melo anunciou que, até o final do ano, 7 mil títulos serão distribuídos, em todo o Estado, regularizando a situação fundiária de famílias na capital e interior.
Este é o quarto mutirão para entregar títulos em Manaus. Cerca de 5 mil famílias já foram beneficiadas. Neste sábado, na ação comandada pela Secretaria de Política Fundiária (SPF), 1.289 títulos definitivos e concessões chegaram às mãos de moradores da zona Norte de Manaus. O evento ocorreu na Escola Estadual Marcantonio Vilaça, no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital.
“Estamos com vários projetos em andamento para até o dia 31 de dezembro entregarmos em torno de 7 mil títulos na capital e interior do Estado, levando alegria para as famílias de dizer que agora essa terra é minha, dos meus filhos, e ninguém me tira mais daqui. Se Deus quiser, até o final do meu governo, vamos concluir em Manaus 100% dos títulos de todos aqueles que estão em terras do Estado, há muito tempo, já consolidadas”, afirmou o governador.
Para 2016, Melo adiantou que a programação prevê 10 mil títulos definitivos, em todo o Estado. Logo no início do ano, 3 mil títulos rurais devem regularizar a situação em comunidades produtivas do Interior. Ainda este ano, haverá entrega de títulos em Autazes, Careiro Castanho e Careiro da Várzea.
Bairros beneficiados
Na ação deste sábado, em Manaus, foram contempladas famílias dos bairros Mundo Novo (467), Campo Dourado (271), Monte das Oliveiras (359) e Monte Sinai (192).
“O título garante a propriedade. Você passa de posseiro à proprietário e pode usar seu imóvel como garantia para fomento. É um resgate da cidadania porque você de fato se torna o proprietário do lugar onde você mora”, afirma o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.
A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel, ao invés de posseiro; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.
Com a regularização dos imóveis, os proprietários também terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam). O titular da SPF explica que o trabalho de regularização é feito pela Secretaria a partir da análise da situação dos terrenos pelo governo estadual. Após a resolução dos casos, as famílias são convocadas para receber o documento.
Entregas
Esta é a quarta entrega de títulos definitivos em Manaus neste ano. Em março, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), entregou 1 mil títulos definitivos para famílias que residem em comunidades rurais do Estado.
No dia 13 de junho, 2.183 títulos definitivos foram entregues para moradores de seis bairros da zona norte de Manaus (Colônia Terra Nova, Colônia Santo Antônio, Riacho Doce, Boas Novas, Campo Dourado e Parque Eduardo Braga). No dia 4 de julho, o bairro da Compensa foi contemplado com 1.442 títulos definitivos e concessões.
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