Governo do Amazonas vai combater turismo ilegal

Oreni Brga, presodente, da Amazonastur, anuncia combate ao turismo ilegal no Estado
Oreni Brga, presidente, da Amazonastur, anuncia combate ao turismo ilegal no Estado

Amazonas – Combater a prática do exercício ilegal da atividade turística por pessoas e empresas não regularizadas, causando danos irreparáveis ao consumidor-turista, é o principal objetivo do Plano Tático Integrado no Combate ao Turismo Ilegal, que começou a ser trabalhado pelo Governo do Amazonas.

O combate será feito por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor)-Procon/AM, Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (SEAGI), por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Amazonas (CICC), Secretaria Executiva Adjunto de Inteligência (SEAI), Polícia Turística (Politur), Polícia Civil/Delegacia do Turista.

Para Oreni Braga, o Governo do Amazonas vem realizando ações de ordenamento da atividade turística junto aos empresários do setor, sensibilizando-os sobre a importância e obrigatoriedade do Cadastro no Ministério do Turismo (CADASTUR), em atendimento a Lei 11.771/08, mas contudo, tem sido frequente a prática do exercício ilegal da atividade por pessoas e empresas não regularizadas.

“A Amazonastur não se encontra apta a exercer a função de fiscalização coercitiva dos Prestadores de Serviços Turísticos, por meio da aplicação de penalidades, como advertência e aplicação de multas. Por isso, se faz necessário a elaboração urgente do Plano Tático Integrado no Combate ao Turismo Ilegal, para assim penalizar quem não quer cumprir a Lei”, afirma a titular do Órgão Estadual de Turismo.

Problemas –

A prática ilegal da atividade turística pode acarretar problemas na segurança pública, infraestrutura, serviços prestados, entre outros. “O que a gente mais ouve são histórias de  pessoas que compram, por exemplo, um pacote turístico que não existe.

Ou compram passagens aéreas e na hora do embarque esses bilhetes também não existem. Precisamos atuar duramente contra esses estelionatários, além de orientar mais os consumidores”, completa Oreni.

Ação integrada –

A secretária do Procon/AM, Rosely Fernandes, afirma que a melhor forma de combater a prática do Turismo Ilegal no Estado é o trabalho cooperador entre os Órgãos. “A gente pode de uma forma integrada e cooperara, entre os Órgão envolvidos, combater o turismo ilegal aqui no Estado do Amazonas e que isso sirva de exemplo para os outros Estado. E o Procon vai atuar na fiscalização da prestação de serviços, as empresas que estão cadastradas, entre outras frentes”, completa.

O primeiro encontro para a elaboração deste Plano Tático ocorreu na sede de Amazonastur e contou com a participação do coronel Hermes Macedo (Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança – SEAGI), da Tâmera Maciel Assad (Secretaria Executiva Adjunto de Inteligência – SEAI), do delegado Antônio Cláudio Silva Teixeira (Polícia Civil – DECCT/PCAM), do comandante da Politur, tenente Carlos Etiene Fernandes Lages, da titular da Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (PROCON/AM), Rosely Fernandes, além da presidente do Órgão Estadual de Turismo, Oreni Braga.

Amazoninanarede-Secom

 

 

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