Governo do Amazonas trabalha estratégias para eliminar lixões a céu aberto e fortalecer municípios

Manaus – O segundo dia do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Fopes), nesta sexta-feira, dia 5 de abril, foi marcado pela discussão da Lei Complementar 140 junto aos gestores municipais do interior do Estado, além da continuidade do debate em torno da gestão integrada dos resíduos sólidos.

Sob o comando do Governo do Amazonas por meio da coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), o Fopes reuniu por dois dias, 50 secretários municipais de meio ambiente, no Centro de Treinamento Laura Vicuña.

A titular da SDS, Nádia Ferreira, ressaltou que para o Governo do Amazonas foi um momento importante discutir temáticas fundamentais para as políticas públicas de gestão ambiental do Estado com representantes dos municípios.

“Estamos satisfeitos por concluir debates importantes, em que tivemos a participação de 80% dos municípios do interior. Debatemos a possibilidade de cooperação com os municípios dando as diretrizes para que estes se organizem para a possibilidade do licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de impacto local, regulamentada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam), conforme Lei complementar 140″, disse Nádia.

Resíduos Sólidos – A secretária destacou, ainda, que na oportunidade também foi discutido o Plano Municipal da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos dos municípios do Estado.

“Temos um desafio pela frente, já que o Estado do Amazonas tem 98% dos municípios com lixões a céu aberto. Essa realidade precisa ser mudada, o tema precisa estar na pauta dos novos gestores públicos, e os secretários municipais foram estimulados a priorizá-lo, tendo em vista que o tema será destaque na conferência estadual de meio ambiente, a ser realizada no período de 27 a 30 de agosto, e em outubro, levaremos a nossa delegação para a conferencia nacional, que tem os resíduos sólidos como pauta prioritária”, ressalta.

Planos municipais – No sentido de fortalecer a ação nesse segmento, os membros do Fórum assinaram um documento a ser encaminhado à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, solicitando a abertura de um Edital específico para apoiar os municípios que já tem os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, além de apoiar também na elaboração dos projetos de aterro sanitário.

Presente no evento, o Superintendente da Funasa no Amazonas, Rômulo Cruz, ressaltou a participação do orgão na questão dos aterros sanitários, ressaltando a sua transversalidade.

“A Funasa tem trabalhado em políticas públicas na área de saneamento ambiental e na área de resíduos. Esse evento que conta com a participação dos secretários municipais de meio ambiente com certeza é uma política que nós temos que apoiar. Hoje, a Funasa é fomentadora de recursos na área de resíduos, nós queremos apoiar e tem tudo a ver com a política que o nosso Estado vem exercendo na área de saneamento e, acima de tudo, na área de meio ambiente”, disse Cruz.

Outro encaminhamento nessa área, é que até o dia 15 de maio, os municípios deverão encaminhar para a SDS a lista dos catadores de materiais reutilizáveis e reciclados, para que sejam inseridos em um cadastro. “Os secretários foram estimulados a ampliarem o debate nos municípios em relação aos resíduos, no sentido de encontrar a solução. A grande meta é remover os lixões e trabalhar para a construção de aterros sanitários”, ressalta Adailton Alves, secretário executivo de compensações ambientais.

Redes Sociais – Para fortalecer a gestão integrada, possibilitar a troca de experiências e divulgar de forma mais ágil as ações em seus municípios, os secretários decidiram aderir às redes sociais, criando uma grande rede que envolverá todos os municípios do Estado.

Programa Canal Aberto com o Produtor – Outro destaque do encontro foi a apresentação do Programa Canal Aberto com o Produtor, desenvolvido pela SDS em parceria com a Secretaria do Estado de Educação (Seduc), utilizando a tecnologia dos centros de mídias. “Vamos iniciar uma série de 11 palestras a serem realizadas em Manaus, mas transmitidas via satélite para todo o Estado. Porém, proporcionando que os produtores tirem suas dúvidas com especialistas, que estão em Manaus. Serão tratados diversos temas relacionados ao segmento ambiental. A atividade começa na próxima quinta-feira, dia 11, e vai até o dia 4 de julho”, explica João Talocchi, coordenador da Unidade Gestora de Mudanças Climáticas e Unidades de Conservação (Ugmuc).

O Canal faz parte das ações do programa Estadual de prevenção e controle do desmatamento (PPCDAM), É um programa que envolve diversas instituições estaduais e federais para fazer ordenamento territorial quanto fazer o fomento das atividades produtivas sustentáveis.

Fonte – Agecom

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