Brasilia – O Governo do Amazonas busca apoio, em Brasília, para facilitar o acesso dos ribeirinhos aos programas do Governo Federal voltados ao setor primário.
A questão foi tratada durante reunião, nesta terça-feira (26/02), entre o secretário Estadual de Produção Rural (Sepror), Petrucio Magalhães Júnior, e a titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina.
Demandas entregues
Na ocasião, o secretário da Sepror entregou para a ministra os ofícios assinados pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, referentes às demandas do setor.
De acordo com Petrucio, esse é um marco histórico para o Estado do Amazonas, no que diz respeito ao setor primário.
“Pela primeira vez, o Governo do Amazonas manifesta a intenção de acessar as políticas do Governo Federal voltadas para os agricultores, produtores e ribeirinhos. Nós estamos em um estado de dimensões continentais e naturalmente todo apoio na logística para o pequeno agricultor extrativista é muito importante”, explicou o secretário da Sepror.
Regularização fundiária
Na pauta da reunião, a regularização fundiária, o uso do Prêmio para Escoamento do Produto (subvenção econômica concedida àqueles que se disponham a adquirir o produto indicado pelo Governo Federal, diretamente do produtor rural e/ou cooperativa, pelo valor do preço mínimo fixado) e a adesão ao Programa Garantia-Safra (garantia ao agricultor familiar de um benefício financeiro, por tempo indeterminado, caso o mesmo perca sua safra devido a fenômenos de estiagem ou excesso hídrico).
Além disso, o titular da Sepror e a ministra trataram sobre o abastecimento de milho para atender os criadores rurais cadastrados no Programa de Vendas em Balcão, já que o Amazonas ainda não possui produção de milho suficiente para atender a demanda interna, o que nos torna totalmente dependentes do abastecimento por meio dos programas federais (Vendas em Balcão e Leilões).
“Sem leilões e com estoque de milho que recentemente se encontravam zerados, os criadores passam por prejuízos econômicos. Isso agrava a insegurança alimentar e nutricional em um estado que tem 49,2% da população na pobreza”, lamentou o secretário da Sepror.
Garantia – De acordo com o gestor do escritório do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) de Boca do Acre (distante 950 quilômetros de Manaus), Alexandre Mesquita, o Programa Garantia-Safra, se aprovado, disponibilizará o benefício de R$ 850 para os ribeirinhos atingidos pela enchente, levando uma grande ajuda aos produtores que vivem em pequenas comunidades. “Tem produtor que investe pesado e perde toda a plantação.
No caso, esse benefício vai ser muito bem-vindo para esses pequenos produtores”, informou Alexandre.
O secretário Petrucio Magalhães Júnior saiu do encontro muito satisfeito com a sinalização positiva apontada pela ministra ao Estado do Amazonas.
“O Amazonas será pioneiro no acesso a essa política e a ministra Tereza Cristina foi bem sensível ao afirmar que os técnicos do Mapa irão avaliar a possibilidade de atender o estado”, concluiu o secretário.
Também participaram da reunião, o superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas (SFA-AM), Guilherme Pessoa, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço.
Amazoninarede-Secom
