Amazonianarede – Agecom
Manaus – O governador Omar Aziz garantiu a contrapartida do Estado no processo de ampliação e modernização do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O anúncio da reestruturação foi feito pelo próprio governador, na manhã desta sexta-feira, dia 14 de dezembro, no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Aleixo (zona centro-sul), durante a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral, concedida a autoridades locais pelo TRE-AM.
Omar Aziz não citou valores, mas garantiu que os recursos para reforçar a estrutura do Tribunal deverão vir de uma emenda de bancada que está sendo defendida por parlamentares amazonenses em Brasília (DF). Um dos agraciados com a medalha, o governador destacou a presença forte do TRE-AM nas últimas eleições o que, segundo ele, garantiu o cumprimento rigoroso da Lei e as eleições mais tranquilas já realizadas no Estado.
Segundo o governador, a parceria entre os poderes e as instituições foi fundamental para levar tranquilidade à população que, por sua vez, demonstrou maturidade no processo eleitoral. “Historicamente, todas as eleições estaduais e municipais tinham o reforço do Exército. Esse foi o primeiro ano que isso não aconteceu, pois no segundo turno a própria Polícia Militar garantiu a segurança do pleito, sem boca de urna e sem prisões, como aconteceu no passado”, observou.
Além do governador foram agraciados com a comenda, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho, e o secretário Estadual de Cultura, Robério Braga, entre outras autoridades civis e militares. De acordo com o presidente do TER-AM, desembargador Flávio Pascarelli, a comenda é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos homenageados à Justiça Eleitoral no Estado.
Articulações em Brasília
O governador comunicou que, junto com outros governadores, deverá ir à Brasília na próxima semana para tratar com a presidenta Dilma Rousseff da perda de receita de Estados e Municípios. Omar disse que conversou pela manhã com quatro governadores – Cid Gomes, do Ceará; Eduardo Campos, de Pernambuco; Confúcio Moura, de Rondônia; e Silval Barbosa, do Mato Grosso, sobre assuntos que mexem com a receita dos Estados. Além da distribuição dos royalties do petróleo, a conversa girou em torno da perda de repasses do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Segundo Omar Aziz, os governadores irão pedir que Dilma tome medidas que possam socorrer os Estados diante de uma crise econômica. “Ano que vem será um ano difícil do ponto de vista econômico para o País. Não é só a questão dos royalties que nos une. Queremos que a presidenta tome a medida que foi tomada em 2009 pelo ex-presidente Lula, que dispunha recursos para os Estados no custeio, principalmente porque são recursos que fazem falta para que se tenha uma máquina funcionando bem”, declarou.
