MANAUS – O governador do Estado, José Melo (Pros), afirmou que realizará, no primeiro semestre de 2016, uma redução no orçamento do Executivo estadual por conta da crise econômica que assola o país.
“Pelas informações que temos e o andamento da economia do Brasil, nós vislumbramos um primeiro semestre do próximo ano muito pior do que foi o segundo semestre deste ano. Então, vamos ter que continuar com a política de reduzir custos para aprimorar cada vez mais a receita do nosso Estado”, disse Melo.
José Melo afirmou as medidas de redução de custos serão anunciadas no ano que vem, mas não adiantou quais órgãos da administração direta e indireta devem ser afetados com o corte de recursos.
“Temos de trabalhar com responsabilidade para que possamos continuar mantendo aquilo que foi a nossa lógica deste ano que foi manter os serviços essenciais, como a saúde, educação, segurança e a assistência social, principalmente, aos nossos irmãos do interior (do Estado). Se tiver algum entendimento entre os órgãos dos governos, acredito que no segundo semestre a economia deixe de cair e, assim, evitaremos de tomar medidas mais severas”, disse.
As declarações foram dadas, ontem, durante a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho, realizada no auditório na sede do tribunal.
Reformas
Em 2015, o governador José Melo realizou duas reformas administrativas.
A primeira reforma, encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em fevereiro e aprovada em março, alterou instrumentos legais relativos à Secretaria de Educação (Lei 3.951/2013), ao Estatuto do Servidor Público (Lei nº 1.762/1986), e relativos à área de saúde pública (Lei nº 3.469/2009), e extinguiu secretarias para ajustar a máquina pública.
Com a reforma, foram extintos 702 cargos comissionados, 91 funções gratificadas e 89 grupos de trabalho. Na época, o governo do Estado estimou uma economia na ordem de R$ 56 milhões.
Na segunda reforma administrativa, realizada em outubro deste ano, foram cortados 130 cargos comissionados e secretarias foram fundidas.
Outras medidas como a revisão de aluguel de veículos e mudança no modo de compras de passagens aéreas foram implantadas. Melo afirmou as alterações geraria uma economia de R$ 700 milhões, por ano, aos cofres públicos.
Mudanças no Executivo municipal
O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), disse, ontem, que decidirá se os secretários municipais que disputarão as eleições, em 2016, devem se afastar dos cargos, após o recesso de fim de ano.
“Estou justamente pensando nas diversas hipóteses sobre esse assunto, mas nessa fase de Natal estou tirando um recesso para mim, preciso disso. Quando eu voltar depois de janeiro (de 2016), voltarei com a cabeça bem clara para discutir sobre a assunto”, disse.
Questionado a respeito da possibilidade de disputar à reeleição, Arthur disse que, em virtude da crise econômica que assola o país, não tem pensado no processo eleitoral. “Numa crise dessa eu seria irresponsável em falar de reeleição. Se eu falasse sobre isso e tivesse pensando nos bastidores eleitorais, eu não merecia ser eleito. No momento eu discuto crise, discuto enfrentamento dela, esse é meu dever prioritário”, disse.
*EMTEMPO
