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Brasília – Sem a presença do revisor Ricardo Lewandowski, os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram sobre a pena do ex-presidente do PT José Genoino na Ação Penal 470, logo depois de estabelecer pela de 10 anos e 10 meses de cadeia para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
O relator Joaquim Barbosa fixou em 2 anos e 3 meses de reclusão a pena por formação de quadrilha para Genoino e foi acompanhado por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Nesse item, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia não votam, pois absolveram Genoino do crime de quadrilha.
Sobre o crime de corrupção ativa, Barbosa disse que “não se tratou de um crime de corrupção ativa comum” e propôs a pena de cinco anos e três meses de prisão, além de 180 dias-multa, pelo pagamento de propina a parlamentares. Nesse caso, o único ministro que não vota é o revisor Ricardo Lewandowski, único a absolver Genoino do crime.
O ministro Dias Toffoli divergiu dos votos proferidos até então e fixou pena em 2 anos e 8 meses de reclusão, além de 26 dias-multa, para Genoino, pedindo, na prática, a prescrição da pena.
