MANAUS – Firme no propósito de emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto cartel de gasolina em Manaus e o preço abusivo do combustível, o vereador Mário Frota (PSDB) não esmorece e continua correndo atrás de assinaturas. Antes do recesso parlamentar, ele havia conseguido 18 assinaturas, no entanto, cinco vereadores recuaram e retiraram seus nomes da lista de apoiadores.
Para que a CPI do combustível dê seja protocolizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a proposta precisa de um terço de assinaturas, ou seja, no mínimo 14 adesões. Com 13 assinaturas, Mário Frota precisa de mais uma para que a investigação possa sair do papel. Sem revelar nomes, o vereador afirma que está conversando com seus pares para emplacar a CPI.
Os cinco vereadores que retiraram seus nomes da lista foram: Ceará do Santa Etelvina (DEM), Pastora Luciana (PP), Professor Samuel (sem partido), Professora Jaqueline (sem partido) e Roberto Sabino (Pros).
O tucano vê com estranheza o ato de seus pares terem retirado seus nomes da lista um dia depois de terem assinado e, segundo ele, deve haver “forças ocultas”. “A CPI é um instrumento legal e constitucional e quem é chamado por ela deverá comparecer com obrigatoriedade. Legalmente temos esse direito. Eu não vou fazer por meio de comissão, eu não vejo força na audiência para que essas pessoas venham comparecer. Na audiência pública as pessoas dizem o que querem, na CPI não pode mentir, com risco de responder criminalmente”, disse.
Procurados pela reportagem, estes vereadores que recuaram preferiram não comentar a atitude. Apenas o professor Samuel destacou que o assunto já foi discutido na Câmara em outras ocasiões. “Esse tipo de CPI já existiu por duas vezes, e acredito que o vereador Frota se precipitou fazendo com que não tivéssemos uma discussão preliminar, por isso eu retirei minha assinatura”, afirmou Samuel.
Para o presidente da Câmara, vereador Wilker Barreto (PHS), é preciso passar por algumas etapas antes de se instalar uma CPI, entre elas, as de audiências públicas, que poderiam ser feitas no seio da Comissão do Consumidor. Por meio desta comissão, empresários do setor seriam convocados a comparecer na casa esclarecimento.
“Primeiro devemos passar pelas comissões temáticas da casa, para em seguida, caso não haja resultado, tomar medidas mais duras, acredito que através da Comissão da Defesa do Consumidor, mediar às audiências para que possamos trazer para a Câmara, juntamente com o Ministério Público e o Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon), resultados e esclarecimentos”, defendeu Wilker. Mas, Frota não aceita este mecanismo. Para ele, uma audiência pública seria perda de tempo, já que os envolvidos não seriam obrigados a comparecer ao debate.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, vereador Álvaro Campelo (PP), afirmou que está aguardando o contato de Frota para tratar da questão por meio da comissão.
“Depois de todas as providencias necessárias e, caso as questões não sejam resolvidas, nós partiremos para CPI. Através dessas ações vamos averiguar se existe de fato um cartel, e em seguida tomar as providências necessárias. Não podemos queimar etapa, uma vez que existe uma comissão técnica para tratar desse assunto que diz respeito ao consumidor”, frisou Campelo. EMTEMPO
