Amazonianarede – CMM
Manaus – Embora seja um dos projetos mais polêmicos do final da atual legislatura na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Mário Frota (PSDB) está otimista e acredita na aprovação da sua propositura, que dispõe sobre o fim do pagamento do 14º salário aos vereadores de Manaus, também conhecido como auxílio-paletó, pago como ajuda de custo aos parlamentares, no valor mensal do subsídio a ser repassado no mês de janeiro. O projeto pede a revogação e extinção do artigo 6º da Lei nº 199, de 23/12/2008, que fixa em parcela única esse pagamento.
O projeto do fim do auxílio-paletó foi apresentado no mês de março, mas devido ao ano eleitoral, o presidente da CMM, vereador Isaac Tayah (PSD), decidiu segurá-lo por entender tratar-se de uma proposta oportunista de cunho politiqueiro.
Passado mais de um mês do pleito eleitoral que aconteceu no dia 7 de outubro, Frota não falou mais no projeto até que Feitoza decidiu cobrar a inclusão da matéria na pauta de votação da ordem do dia, de 13 de novembro. Como isso não aconteceu, Feitoza trancou a votação pedindo vistas de todos os projetos constantes da pauta. Nesse mesmo dia, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que é presidida por Mário Frota, designou o vereador Joaquim Lucena (PSB) para ser o relator da matéria, trabalho que foi concluído no dia seguinte com parecer favorável já aprovado pela comissão.
Dessa forma, o projeto do auxílio-paletó está pronto para entrar na pauta da ordem do dia da próxima terça-feira (27) juntamente com os demais projetos que tiveram pedidos de vistas do vereador Leonel na semana passada.
Frota afirma ainda que depois da aprovação da Lei da Fixa Limpa pelo Congresso Nacional, a sociedade brasileira demonstra que deseja o País passado a limpo, ouvindo-se, em qualquer reunião, nos lugares mais diferentes, que a hora é de transparência, ou seja, de que em todos os setores da administração nacional deve, acima de tudo, prevalecer a moral e a ética, princípios sagrados, sem os quais o Brasil não irá a lugar nenhum.
“Por essa razão, entendo que o 14º salário, também conhecido por auxílio paletó, que hoje vem sendo pago aos parlamentares deste Brasil afora, não pode mais ser tolerado, pois trata-se de algo sem sustentação moral, motivo porque é chegada a hora de ser considerado como coisa do passado”, concluiu.
(Fonte: Maurico Faria-Foto: Plutarco Botelho)
