Amazonas – A primeira-dama do Amazonas, Edilene Gomes de Oliveira, anunciou nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, investimentos na ampliação e melhoria da rede de assistência social em todo o Estado através do Fundo de Promoção Social (FPS). Serão aplicados R$ 6 milhões com destaque para a construção de novas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e a aquisição de veículos para o serviço em 58 municípios.Presidente de honra do FPS, a primeira-dama do Estado anunciou as novidades durante a abertura do III Encontro Estadual de Gestores e Técnicos da Assistência Social, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e que reúne secretários e técnicos da área até a próxima sexta-feira, 17 de fevereiro.
Ao lado da secretária de Assistência Social, Regina Fernandes, Edilene Gomes ressaltou a importância do credenciamento e regularização das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que desenvolvem trabalhos sociais, para usufruir os recursos do FPS.
Os prefeitos de Manacapuru, Beto D’Ângelo, de Presidente Figueiredo, Romero Mendonça, e de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, participaram da abertura do evento.
Investimentos na assistência social
Para este ano, a previsão inicial é que sejam destinados R$ 6 milhões para investimentos na assistência social pelo FPS. Os recursos serão repassados para a Seas. “Todos os 58 municípios que não receberam veículos para os CRAS receberão este ano. Por enquanto, vamos entregar um veículo por município para a gente conseguir sair do sufoco, levar nossas crianças e adolescentes, e executar a política pública. Alguns CRAS serão construídos nos municípios”, afirmou a primeira-dama. Os municípios que ganharão as novas unidades estão sendo definidos pela Seas.
O CRAS é responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade social. Os veículos serão usados nos trabalhos das equipes de assistência social nas cidades. De acordo com a Seas, a licitação está em fase de desenvolvimento e, ainda no primeiro semestre, os carros devem ser adquiridos.
Ampliação de recursos
Durante a apresentação do FPS, a primeira-dama do Estado destacou a ampliação dos recursos e do leque de atuação do Fundo, que além do fomento à promoção social também passou a transferir recursos para apoiar projetos e programas do Governo do Amazonas. No ano passado, o montante aplicado pelo FPS somou R$ 51,8 milhões e atendeu às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e programas do governo estadual em áreas como Saúde, Cultura e Produção Rural.
“A mudança na legislação nos permitiu maior liberdade tanto de fazer edital para credenciar as Organizações, assim como executar a política pública através de diversas secretarias em todos os setores”, frisou a Presidente de Honra do FPS, se referindo à edição de decreto pelo governador José Melo, que condicionou a concessão de descontos no ICMS da energia de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) ao apoio aos projetos sociais do governo.
Com a mudança, no segundo semestre de 2015, os recursos do FPS saltaram de R$ 6,5 milhões para R$ 25 milhões, e depois dobraram em 2016. “No ano de 2016, conseguimos da parceria público-privada arrecadar R$ 51 milhões. Desse total, R$ 19 milhões foi para a Saúde. Compramos tomógrafo, hemodinâmica, equipamentos para o FCecon de alta e baixa complexidade, investimos naquilo que o governo não estava conseguindo fazer com a baixa arrecadação”, ressaltou Edilene Gomes de Oliveira.
Edital para o setor produtivo –
Até 6 de março, entidades do setor produtivo podem inscrever projetos no edital destinado ao setor produtivo, no valor de R$ 5 milhões. “Precisamos que nos ajudem, tragam os problemas dos municípios. Mas não sonhem como se sonhava antes, com assistencialismo.
Os tempos são outros. Temos um novo marco regulatório, leis a serem cumpridas e é preciso estar devidamente habilitado. Precisamos que vocês se concentrem em nos ajudar a levar a política pública na ponta, para quem precisa”, destacou a primeira-dama em fala direcionada aos gestores.
Amzonianarede-Secom
