Força-tarefa fiscalizará bares e restaurantes em Porto Velho

A Coordenadoria Municipal de Posturas mobilizará, a partir de 15 de julho, uma força tarefa para numa segunda etapa voltar a inspecionar os proprietários de bares, lanchonetes, restaurantes e similares na capital. Somente nos primeiros cinco meses deste ano 43 estabelecimentos que funcionam regularmente foram fiscalizados.

O maior volume de irregularidades foi representado pelo o uso indevido de cadeiras e mesas em calçadas públicas, prática que impede a circulação de pessoas e põe em risco a segurança dos pedestres. Parte das denúncias foram feitas pela população através do telefone 0800 647 1390.

A coordenadora de Postura da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Nathali Soltovski, diz que as ações são concentradas principalmente na região central e nas zonas Sul e Leste, nos pontos tradicionais de entretenimento. “O proprietário do estabelecimento pode utilizar o espaço das calçadas desde que, obedeça ao espaço livre para a passagem de pedestres, de acordo com o Código de Postura do Município”, salienta.

As multas, segundo Nathali são aplicadas de acordo com as falhas e vão até 50 UPFs, cerca de R$ 2.700. O comerciante pode até sem ficar de pagar, mas no quando precisar de uma certidão negativa terá que quitar a dívida.

Os imóveis que não atendem o que determina o Código de Posturas sobre a manutenção de limpeza, construção de muro e calçada também serão notificados de acordo com a coordenadora.

Punição

Ela explica que Bairros Agenor de Carvalho e Nova Porto Velho estão no topo da lista. “Mapeamos rua por rua e identificamos os terrenos baldios. Peço que os donos proprietários desses terrenos limpem e evitem notificação e multa”, recomenda.

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