Amazonas – Os lojistas e ambulantes que comercializando produtos contrabandeados ilegais em Manaus, estão passando por uma rigorosa fiscalização do Instituto Nacional de Pesos e Medis, com o auxílio da Secretaria de Segurança Pública, para impedir que mercadorias contrabandeadas, continuem sendo seja contrabandeados,, sendo comercializadas na capital. A grande parte desses produtos, tem origem chinesa. Cerca de 22 mil produtos sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram apreendidos na segunda-feira.
Durante a operação “Produtos Seguros”, realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) – por meio da Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) e Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem).
Dentre os produtos irregulares apreendidos, estão: 30 máquinas elétricas de corte de cabelo (sem certificação), 425 adaptadores para celular (sem certificação e plugue contendo liga ferrosa), 4.149 adaptadores de plugues e tomadas (sem certificação), 46 cordões conectores (sem certificação), 121 plugues incorporados (sem certificação), 8.734 brinquedos (sem certificação), 3.900 artigos escolares (sem certificação) e 4.461 produtos têxteis (sem certificação e informações obrigatórias).
Sonegação Fiscal
Segundo a secretária-executiva-adjunta de Inteligência da SSP-AM, Tâmera Maciel, a operação integrada teve o objetivo de controlar a sonegação fiscal e a venda de produtos sem o certificado do Inmetro, que oferecem riscos a saúde e segurança da população. Ela afirma, ainda, que outras operações semelhantes devem acontecer.
“Por determinação do Governo, a SSP-AM, por meio da Seai, vem dando apoio às ações para coibir o crime de sonegação fiscal do Estado. Agora, com atuação dos três órgãos (SSP, Ipem e Sefaz), o trabalho será fortalecido”, destaca a secretária. “A Seai vem para identificar esses estabelecimentos que realizam esse tipo de crime. Fizemos um levantamento e constatamos o aumento no ano passado de lojas comercializando produtos que não são apropriados para venda”, completa.
Estabelecimentos fiscalizados
Terca de 30 servidores, entre policiais da Seai, fiscais da Sefaz e do Ipem participaram da operação, que fiscalizou cinco estabelecimentos comerciais no Centro de Manaus, localizados nas ruas Marcílio Dias, Lobo D’Almada, Henrique Martins e Guilherme Moreira.
As empresas com os produtos irregulares foram notificadas e têm um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita. A multa pode chegar a R$ 5 milhões de acordo com a irregularidade do produto, porte da empresa e grau de reincidência.
O consumidor que se sentir lesado deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800-092-2020. O número funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 13h às 16h30.
Provar a legalidade
Responsável por verificar a regularidade dos documentos fiscais durante a operação “Produtos Seguros”, a Sefaz-AM não encontrou, no primeiro momento, nenhuma irregularidade nos estabelecimentos fiscalizados.
“É importante destacar que as empresas terão prazo de 72h para apresentar a documentação de origem de todas as mercadorias encontradas na loja e nos depósitos dos estabelecimentos. Caso a medida não seja cumprida, as empresas poderão ser lacradas”, frisa o auditor fiscal da Sefaz-AM, Marcelo Luzeiro.
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