O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), fez um balanço positivo do primeiro semestre do ano, na manhã desta terça-feira (25), no encerramento das atividades parlamentares no Plenário da Câmara Municipal de Manaus. O recesso parlamentar na CMM inicia nesta quarta-feira (26) e encerra no dia 9 de julho.
Apesar da análise de projetos importantes, como o anteprojeto de Revisão do Regimento Interno da Casa; a atualização da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman); o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária para o segundo semestre, Bosco Saraiva disse que a CMM avançou nas atividades do dia a dia, na transparência e no conjunto dos vereadores. Segundo ele, tudo foi feito com muito zelo, o que ajudou a melhorar a imagem do Parlamento diante da população.
Na avaliação de Bosco Saraiva, houve avanço no desempenho dos vereadores, principalmente em relação ao comportamento dos parlamentares, observando que a Casa, desde o inicio, se comportou de forma transparente em todos os atos administrativos efetivados e praticados. “Fechamos o primeiro semestre com a Câmara tendo avançado no entrosamento entre os vereadores, no mais absoluto respeito com a cidade, no comportamento parlamentar e sem que nada pudesse aranhar nossa imagem. Conseguimos deixar Manaus atenta à Câmara, sabendo que o Parlamento melhorou”, disse ele, ao comentar que hoje, o sentimento que está na rua já era percebido desde o início do ano. “Nunca deixamos de receber alguém. Quem veio à Câmara foi recebido, ouvido. Não fazemos reuniões secretaras”, argumentou.
Regimento Interno
Bosco Saraiva destacou como um dos grandes avanços do semestre a Revisão do Regimento Interno da Casa, que deverá ser votado logo no início das atividades do segundo semestre. Entre as alterações relevantes nesse trabalho, o presidente ressaltou o ordenamento da presença e assiduidades dos vereadores, além das regras para o desconto dos faltosos. “Se a sessão começa às 9h, não tem porque os vereadores chegarem atrasados. Na verdade, quando há regra clara, isso não depende do presidente”, afirmou.
O presidente lembrou ainda, que deverá ser inaugurado o refeitório da Casa, já em processo de licitação, a custo zero para o Legislativo e o Memorial da Casa, a ser implementado com doações de equipamentos e um banco de dados para efeito de pesquisa, não somente para informar sobre os vereadores, mas também de personalidades históricas e da cidade, para servir de fonte de pesquisa para todos.
Projetos
O vereador Bosco Saraiva garantiu que não fecharão o segundo semestre sem as votações dos quatro pontos principais a serem discutidos no ano: o Regimento Interno, atualização da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento, fora as atividades do dia a dia, que já são intensas.
Em relação ao levantamento das Emendas à Loman, o presidente explicou que serão feitas durante o recesso da Casa e quando retornar do recesso, os 60 Projetos de Emendas que já estão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) devem ser analisadas e votadas em conjunto. “Com certeza votaremos no retorno do recesso”, disse ele, lembrando que são aproximadamente 300 Projetos de Lei no total.
Em relação ao Plano Diretor, Bosco Saraiva informou que a comissão para analisar o projeto já está formada e que deve trabalhar um calendário. “Quando o projeto chegar na Casa já teremos um calendário de debates. Vamos trabalhar nisso, de como serão as discussões que devem ser da forma mais transparente possível”, disse o presidente ao assegurar que em 120 dias o trabalho dessa comissão deve ser concluído.
Bosco Saraiva disse também que se for preciso, a Comissão do Plano Diretor irá trabalhar diuturnamente. Segundo ele, os técnicos, arquitetos e projetistas já estão na Casa aguardando para o início dos trabalhos, sem custo nenhum para a CMM.
(Dircom – CMM)
