Brasil – Problemas no fornecimento da matéria-prima para a confecção do passaporte estão dificultando a emissão desses documentos e dando dor de cabeça aos brasileiros. De acordo com a Polícia Federal, a Casa da Moeda, instituição responsável pela produção de passaportes no Brasil, vem enfrentando problemas na confecção do documento desde o dia 21 de abril.
A publicitária Barbara Williams, que mora nos EUA, enfrenta dificuldade até hoje. “Marquei meu passaporte e o do meu filho de três anos em abril. Eu ia passar duas semanas no Recife com ele e com meu marido, que é americano, no final de maio”, diz a brasileira. “No site da Polícia Federal não tava avisando que os passaportes estavam atrasando”, acrescenta.
Bárbara acreditava que as duas semanas no Recife seriam o suficiente para resolver essa pendência. Quando ela fez seu primeiro passaporte, a previsão era de que o documento ficasse pronto em uma semana e ele chegou em três dias. “Eles fizeram primeiro o passaporte do meu filho.
Era dia 23 de maio. Depois que tiraram as fotos e carimbaram a data, botaram a data de entrega para 23 de junho. Mas eu tinha que estar nos Estados Unidos em 5 de junho. Aí foi que falaram dos problemas da Casa da Moeda”, relata. “Fiquei desesperada”, sublinha.
“Minha mãe e meu pai moram no Recife e têm minha procuração. Perguntei se eles podiam pegar meu passaporte e depois mandar para os Estados Unidos”, conta. Pedido negado. O passaporte só deve ser entregue ao próprio titular. No caso do menor de idade, apenas os pais podem receber.
“Voltei para os Estados Unidos por conta da minha cidadania americana que tirei este ano e do meu passaporte americano, válido por três anos. E meu passaporte ainda não saiu no Brasil.
Se eu ficasse esperando até agora, estaria sem passaporte e sem emprego”, afirma a publicitária. A solução encontrada por Bárbara foi tirar o passaporte no consulado brasileiro, em Nova York. Ela lamenta o prejuízo com todo o estresse: “Perdi 600 reais”.
Quem planejava viajar ao exterior mas tinha que renovar o passaporte terá de adiar o passeio. É o caso da administradora Francilúcia Vasconcelos. “Antes o passaporte chegava em menos de uma semana. Agora, para chegar em um mês, é um milagre”, afirma. “Muita gente como eu vai deixar de fazer suas excursões e suas viagens de lazer ou a trabalho por conta disso”, atesta.
A Casa da Moeda informou em comunicado que voltou a receber a matéria-prima (capa) para a confecção dos passaportes. No entanto, a quantidade ainda é insuficiente diante da alta demanda. Por conta disso, o prazo para a entrega do documento, que normalmente era de seis dias a partir do comparecimento ao posto de atendimento da Polícia Federal, está chegando em até 45 dias. Ainda não há previsão para o retorno ao prazo original.
O atendimento nos postos de emissão de passaporte, por sua vez, ocorre normalmente, segundo a PF.
Procedimento urgente
A Polícia Federal destacou em nota que a legislação brasileira permite que o usuário que não tenha condições de aguardar o prazo atual de entrega deve solicitar um Procedimento de Entrega Urgente. Nesse caso, será paga uma taxa extra de R$ 77,17. “Eu poderia ter tirado esse passaporte de emergência. Mas não quis gastar mais”, relata Bárbara Williams, alegando que não teria vantagens com esse procedimento.
O passaporte de urgência é emitido em cinco dias e vale por 10 anos, assim como o normal. Já o de emergência, mais utilizado em casos de doença ou morte, é emitido na hora. Contudo, vale apenas para uma viagem no ano.
Se o prazo de entrega venceu ou está perto de vencer, o usuário deve contatar o e-mail[email protected], disponibilizado pela Casa da Moeda, e encaminhar a demanda com o nome completo e o número do protocolo.
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