Fachin retira da pauta do STF denúncia contra Renan Calheiros

Sen. Renan Calheiros, presidente do Senado
Sen. Renan Calheiros, presidente do Senado
Sen. Renan Calheiros, presidente do Senado

Brasília – O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da pauta de julgamentos uma denúncia apresentada em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. O caso já estava pronto para julgamento, à espera de uma data para análise pelo plenário, no gabinete do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Relator do caso, Fachin, no entanto, decidiu voltar a analisar a acusação após um pedido da defesa apontando uma suposta “falha processual”. O caso de Renan Calheiros tinha sido liberado para julgamento por Fachin no último dia 3. Depois que o caso chegar ao plenário, decisão, o STF definirá se Calheiros passará ou não a ser réu numa ação penal.

Nesta sexta, uma outra denúncia, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi liberada para julgamento pelo ministro Teori Zavascki, do STF.

A denúncia contra Renan Calheiros foi apresentada em 2013 pela PGR e inicialmente foi encaminhada para análise do próprio Lewandowski. Ele deixou a relatoria da denúncia em setembro de 2014, quando assumiu a presidência do Supremo.

Na peça enviada ao STF, a PGR acusa Renan Calheiros de apresentar notas fiscais falsas ao Conselho de Ética do Senado em 2007, quando se defendia de um processo de cassação do mandato.

Na época, surgiram suspeitas de que um lobista ligado à empreiteira Mendes Júnior pagava a pensão de uma filha que ele teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

Escândalo em 2007

O escândalo, ocorrido em 2007, foi uma dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.

Para desmentir, Calheiros apresentou ao Conselho de Ética notas e comprovantes de transporte de gado para comprovar que tinha renda suficiente para arcar com a pensão.

Uma análise da Polícia Federal, no entanto, levantou dúvida quanto à veracidade dos documentos, e a PGR denunciou o senador por falsidade ideológica.

A denúncia da PGR também aponta que Calheiros usou também notas frias (sem prestação de serviço) ligadas à locação de automóveis para justificar uso de verba de representação do Senado, recurso público para gastos com despesas de gabinete.

Questionado na útima terça sobre a denúncia, o peemedebista afirmou que a investigação foi um “excesso” e que foi ele quem pediu para ser investigado para que o fato fosse esclarecido.

“Não há absolutamente nenhum fato novo, essa matéria é uma matéria já fartamente discutida, não há sequer dinheiro público, eu dei todas as explicações […] Eu, mais que qualquer um, tenho total interesse de que essas coisas se esclareçam. Isso não envolve dinheiro público, foi um excesso, foi um excesso, claro, mas é uma questão pessoal que tem que ser preservada”, disse.

A denúncia não tem ligação com outras investigações sobre o senador no STF ligadas à Operação Lava Jato.

Em sua defesa junto ao Supremo, os advogados do senador dizem que as notas supostamente falsas não estão dentro do processo e, por isso, não haveria “materialidade” na denúncia para levar à condenação do senador.

Amazonianarede-Sistema Globo

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.