Brasília – O ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, que foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no julgamento do mensalão, recebeu uma pena total de 30 anos, seis meses e 20 dias por todos os crimes e multa total de R$ 2,8 milhões.
Penas de Ramon Hollerbach
Formação de quadrilha 2 anos e 3 meses de prisão
Corrupção ativa da Câmara dos Deputados 2 anos e 6 meses de prisão + multa R$ 240 mil
Peculato da Câmara dos Deputados 3 anos de prisão + multa de R$ 432 mil
Corrupção ativa do Banco do Brasil 2 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 432 mil
Peculato do Banco do Brasil 3 anos, 10 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 494 mil
Corrupção ativa de parlamentares 5 anos e 10 meses de prisão + multa de R$ 468 mil
Lavagem de dinheiro 5 anos e 10 meses de prisão + multa de R$ 431,6 mil
Evasão de divisas 4 anos e 7 meses de prisão + multa de R$ 260 mil
Pelo Código Penal, a pena máxima é de 30 anos e quem é condenado a mais de oito tem de cumprir a pena em regime fechado. No entanto, assim como Marcos Valério, depois de cumprir um sexto da pena em regime fechado, o advogado de Hollerbach pode entrar com recurso para tentar migrar de regime fechado para semiaberto, no qual o preso trabalha fora durante o dia e retorna à prisão durante à noite.
Em razão da condenação por lavagem de dinheiro, o ex-sócio de Valério foi condenado pelos ministros a cinco anos e dez meses, além R$ 431,6 mil de multa. Já por evasão de divisas, a condenação foi de quatro anos e sete meses e R$ 260 mil de multa.
Pela condenação por corrupção ativa por ter comprado, a pedido da cúpula do PT, o voto dos parlamentares da base aliada, Hollerbach cumprirá cinco anos, dez meses de prisão, além de pagar multa de R$ 468 mil.
“As circunstâncias [do crime de corrupção ativa] são graves e também conduzem à elevação da pena a patamar superior ao mínimo legal”, afirmou Barbosa.
Mais uma vez, o ministro-revisor votou pela aplicação de penas menores do que o relator. “Os motivos e as consequências dos delitos não extrapolam os limites da normalidade. Assim, segundo estas considerações, ficam autorizadas à fixação da pena base no patamar mínimo”, disse, ao votar sobre a pena para evasão de divisas.
Por conta do crime de formação de quadrilha, Hollerbach foi condenado a dois anos e três meses, pena proposta pelo relator e seguida por quatro ministros que votaram pela condenação do réu –os que votaram pela absolvição não podem votar o tamanho da pena.
Hollerbach e Valério foram condenados por corrupção ativa e peculato por pagarem R$ 50 mil de propina ao ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), em troca de contratos de mais de R$ 10 milhões com as empresas em que trabalhavam com a Câmara dos Deputados.
Com relação ao crime de corrupção ativa, praticado nos contratados da agência SMP&B com a Câmara, o ex-sócio de Valério foi condenado a dois anos e seis meses, além receber multa de R$ 240 mil. Quanto ao peculato, o réu foi condenado a três anos, além de ter que pagar multa de R$ 432 mil.
O ex-sócio de Valério foi condenado também por corrupção ativa e peculato em razão dos desvios de R$ 73 milhões do Fundo Visanet, operado pelo Banco do Brasil. O réu foi condenado a dois anos e oito meses mais multa de R$ 432 mil por corrupção ativa e três anos, dez meses e 20 dias, além de multa de R$ 494 mil, pelo peculato.
Penas do núcleo publicitário
Valério foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Ainda falta o ministro Marco Aurélio apresentar o seu voto quanto a uma das imputações atribuídas a ele por corrupção ativa e ao crime de evasão de divisas.
Concluído o cálculo da pena de Hollerbach, os ministros agora farão a dosimetria dos réus Cristiano Paz (condenado por quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem); o advogado de Valério, Rogério Tolentino (condenado por quadrilha, corrupção ativa e lavagem); e a ex-funcionária da agência SMP&B Simone Vasconcelos (condenada por quadrilha, corrupção ativa, lavagem e evasão de divisas).
A ré Geiza Dias, subordinada a Simone Vasconcelos, foi absolvida dos crimes de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Não há previsão de quanto tempo essa fase da dosimetria (definição das penas) pode durar. O ministro-relator Joaquim Barbosa tampouco informou quais serão os núcleos que terão suas penas discutidas a seguir.
Segundo decisão do plenário, participam da fixação das penas apenas os ministros do STF que tiverem votado pela condenação do réu em relação à acusação analisada.
Após a sessão de hoje, o julgamento do mensalão só deverá ser retomado na outra semana, pois Barbosa terá que se ausentar o Brasil por uma semana para fazer um tratamento de saúde na Alemanha.
Marcos Valério
Os ministros concordaram com a pena de 2 anos e 11 meses de prisão para formação de quadrilha; 4 anos e 1 mês de prisão por corrupção ativa na Câmara dos Deputados; 4 anos e 8 meses de prisão por peculato na Câmara dos Deputados; 3 anos e 1 mês de prisão por corrupção no Banco do Brasil; 5 anos, 7 meses e 6 dias de prisão por peculato do Banco do Brasil; 6 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por lavagem de dinheiro; e 7 anos e 8 meses de prisão por corrupção de parlamentares e 5 anos e 10 meses por evasão de divisas. Além do tempo de prisão, o réu terá de pagar uma multa de R$ 2,78 milhões.
