Manaus, AM – O trânsito na Avenida Maneca Marques, no Parque Dez, interditado para obras emergenciais após um deslizamento de terra, deve ser liberado já na manhã deste sábado, 10, após a conclusão dos trabalhos realizados pela Prefeitura de Manaus.
Desde as primeiras horas após o ocorrido na tarde da quinta-feira, 8, órgãos municipais realizaram uma intervenção em caráter emergencial para que os deslizamentos não tomassem outras partes do calçamento e da via. A obra de propriedade particular vitimou dois homens, levando um a óbito.
A Polícia Civil vai investigar a responsabilidade criminal e a Prefeitura vai solicitar o ressarcimento de todo material e uso dos equipamentos que prestam serviços no local.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) realizou uma contenção da erosão no terreno, que possui um buraco com mais de 1.800 metros quadrados. Uma equipe formada por 20 trabalhadores, além da utilização caçambas, rolo compactador, retroescavadeira, escavadeiras hidráulicas e outros equipamentos, estão sendo utilizados para a remoção dos aterros, para abastecer as caçambas, em trabalho em ritmo acelerado no local.
Segundo o diretor do departamento de manutenção e infraestrutura urbana, José Roberto Costa, a obra de contenção, que durou a noite toda, vai precisar seguir durante todo o dia de hoje e pela madrugada, para que até a manhã deste sábado, a via seja novamente liberada para o trafego de veículos no local.
“Já foram colocadas cerca de 110 carradas de aterro no local e a meta da prefeitura é fechar o buraco todo, para isso, a previsão é que ainda sejam gastos mais 110 carradas de aterro, chegando ao número de 250 caçambas. Precisamos fechar todo este buraco que ocasionou este transtorno, para que os prejuízos não sejam ainda maiores. Sentimos pelas vidas machucadas e perdidas neste local, mas a ação emergencial da secretaria tem como objetivo conter a erosão da via, mesmo sabendo que a obra é de responsabilidade particular”, explicou José Roberto, acrescentando que a proprietária da obra vai responder criminalmente por tudo isso e arcar com todo prejuízo.
Deslizamento de terra ocorreu em obra irregular interditada pelo Implurb
O desabamento vitimou o carpinteiro Raimundo Vieira da Silva, 37, que foi socorrido e levado pelo SAMU ao hospital 28 de Agosto e passa bem, e o ferreiro armador Manoel Moreira Alcantara, 39, que acabou falecendo no local do acidente.
Descumprindo a lei
No dia 11 de setembro, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) embargou a obra comercial e particular, de propriedade de Eliane Sigrid Lacerda dos Reis Bezerra, que sofreu um desabamento, afetando o passeio público na avenida Grande Otelo, esquina com a rua Celta Fernandes, no conjunto Mucuripe 2, Parque 10.
A obra tinha alvará de construção com validade até 30 de setembro de 2016, com responsabilidade técnica do engenheiro Antonio Carlos Lapa Bezerra (CREA-AM 5695-D/AM-RR), e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) número 21.920. A construção comercial permanece embargada por não obedecer ao projeto previamente aprovado, antes do sinistro.
No dia 14 de setembro de 2016, o Implurb emitiu, em caráter emergencial, alvará para construção de muro de arrimo, em razão do desabamento do dia 11, com validade de 30 dias, tendo como responsável técnico Marcos Vinicius de Vasconcelos Paiva (CREA-AM 260620541-3 e ART AM 20160060119, de 13 de setembro de 2016).
Em 30 dias, o proprietário não concluiu o muro de arrimo. No dia 7 de novembro, a obra foi notificada para renovar o alvará de construção do muro de contenção, e no dia 16 recebeu um auto de infração pela não renovação e por não recuar o tapume da via. A construção relacionada ao muro ainda recebeu mais uma notificação e uma nova multa no dia 29 de novembro, para regularizar a renovação.
No dia 2 de dezembro, foi feita uma vistoria pela Gerência de Levantamento Técnico (GLT), que constatou que, na área desmoronada, estava sendo executada a contenção da obra. Nesta quarta, dia 7 de dezembro, o proprietário assinou uma notificação extrajudicial para que o mesmo, em razão dos transtornos causados exclusivamente pelo notificado, realizasse, com urgência, o imediato saneamento da irregularidade causada, em razão do prazo expirado do alvará do muro.
A notificação extrajudicial deu prazo de 15 dias, a contar de 8 de dezembro, para se efetivar a desobstrução da via pública e recuperação do passeio, com segurança.
Agentes do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) atuaram imediatamente no monitoramento e na interdição em todo o entorno.
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) também esteve no local, com assistentes sociais para apoio. A obra continua embargada e, agora, o Implurb aguarda o parecer da Defesa Civil Municipal para embasar demais providências. O local continua sendo monitorado.
Caso de polícia
Inicialmente o caso do desmoronamento foi registrado no 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP). As equipes da unidade, juntamente com a perícia técnica do Instituto de Criminalística (IC), estiveram no local e todos os procedimentos realizados serão encaminhados para o 23º DIP, onde será realizada a investigação.
Conforme o titular do 23º DIP, delegado Demetrius Queiroz, o prazo para conclusão do Inquérito Policial, onde serão indicados os responsáveis pelo fato, é de 30 dias, após o resultado da perícia técnica. A morte de Manoel Alcântara foi registrada no 15º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
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