Manaus – Dois estabelecimentos localizados na Zona Leste de Manaus, foram autuados nesta segunda-feira (27), durante fiscalização da Ouvidoria Municipal e Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon Manaus). Nos locais, fiscais constataram venda de mercadorias vencidas e sem procedência de fabricação.
As irregularidades foram apontadas por meio de denúncia, através do 0800, de que os estabelecimentos autuados estariam vendendo produtos fora do prazo de validade, segundo informou a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).
Nos dois estabelecimentos foram apreendidos cerca de 40 kg de carne, frango, queijo, presunto e camarão, que foram inutilizados pela fiscalização do Procon Manaus. Ainda segundo a Prefeitura, cortes de carnes estavam vencidos desde janeiro.
As multas aos estabelecimentos serão calculadas pelo departamento jurídico do Procon Manaus e podem variar de 200 a três milhões de UFMs, dependendo da quantidade final apurada, do estado dos alimentos e do tipo de atividade exercida no local, como prevê o artigo 57 da Lei Federal 8.078/1990 – o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Denúncias sobre práticas do tipo podem ser feitas para o 0800 092 0111.
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