Porto Velho – O Governo Federal aprovou recentemente a instalação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Porto Velho.
A ZPE visa dar competitividade para as indústrias brasileiras no mercado interno e externo e prevê atrativas isenções fiscais federais. A localização estratégica de Porto Velho, no meio do caminho entre os oceanos Atlântico e Pacífico, o acesso ao sul do País pela BR-364, mais a oferta de energia confiável são considerados fatores fundamentais para atrair empresários para a Capital. O empreendimento promete ser um “divisor de águas” no processo de industrialização de Rondônia, garantindo a geração de emprego e renda no temido período pós-usinas, quando as obras das hidrelétricas do Madeira forem encerradas.
As informações são do coordenador do Projeto ZPE, Gilson Salomão, especialista em assuntos alfandegários, que trabalhou na implantação da ZPE de Rio Branco, no Acre. Ele informa que, por lei, o governo do Estado terá um prazo de 24 meses para construir a infraestrutura necessária de funcionamento da ZPE, a partir da data de publicação da homologação da mesma no Diário Oficial da União. O funcionamento das ZPEs é subordinada ao Conselho Nacional das ZPEs, formada pelo Ministérios do Desenvolvimento de Indústria e Comércio – que é quem preside o conselho -, Planejamento, Casa Civil, Meio Ambiente e Relações internacionais. Este mesmo comitê aprova a instalação das indústrias interessadas no negócio.
Acesso
Enquanto aguarda os prazos legais para o funcionamento da ZPE, a coordenação do projeto está dando passos importantes para o seu funcionamento. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e o Departamento de Viação e Obras Públicas (DEVOP) já se comprometeram em construir um ramal de 9 quilômetros que vai dar acesso ao parque industrial, em uma área cedida pelo grupo Hermasa, junto ao porto graneleiro que a empresa vai construir no baixo Madeira, a cerca de 20 quilômetros de Porto Velho. Na região, também será erguido um novo porto público para a Capital, com infraestrutura suficiente para operar a movimentação esperada com a instalação do parque industrial.
Por outro lado, a Eletrobras garantiu a instalação de uma linha de transmissão de energia até a ZPE. Por interveniência do senador Valdir Raupp, a empresa vai bancar os custos desta instalação, evitando que os mesmos tenham que ser rateados entre os empresários que se instalarem no local.
Transporte ferroviário, fluvial, terrestre e aéreo
Com a construção da estrada Transoceânica, que une os portos do Chile e do Peru, – no Oceano Pacífico – ao Atlântico, Porto Velho passou a figurar no centro da América Latina e este é um fator fundamental para a comercialização dos produtos da ZPE, de acordo com Gilson Salomão. Ele informa que já é utilizado com frequência o trajeto que sai do porto de Xangai, via Canal do Panamá, para o transporte de cargas até Porto Velho. Este trajeto proporciona uma economia de tempo de 15 dias entre Xangai e Porto Velho, se for comparado ao caminho que inclui o porto de Santos, em São Paulo, e passou a ser percorrido com frequência com a importação de peças utilizadas na construção da usina hidrelétrica de Jirau.
A instalação da ZPE deverá incentivar o governo federal a investir em Rondônia, melhorando as condições de acesso rodoviário, via BR-364 e BR-429. A primeira está em péssimas condições e requer obras urgentes. Já a segunda, que une Porto Velho a Manaus, conta com um trecho extenso que depende de licenciamento do Ibama para ser recuperada.
Outra via importante para a exportação é a hidrovia do Madeira, sendo que o DNIT deverá iniciar neste ano as obras de dragagem e sinalização do rio, o que vai garantir o transporte de mercadorias durante todo o ano, mesmo no período de estiagem, quando pedrais e areais dificultam o trânsito de embarcações.
Ferrovia Norte Sul será licitada até dezembro
De acordo com informações do senador Valdir Raupp, até dezembro de 2013 será licitada a obra da ferrovia Norte-Sul, que vai unir Rondônia ao Mato Grosso. A obra terá duas frentes de trabalho, uma saindo de Porto Velho e outra de Cuiabá. Para garantir o transporte aéreo de cargas, o governo do Estado está fazendo tratativas junto à Embraer (Empresa Brasileira de Transporte Aéreo) para a ampliação em 500 metros da pista do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, para operação de aviões cargueiros. Com esta ampliação, espera-se a instalação de serviços alfandegários no aeroporto, condição que o tornará de fato um
Governo promete incentivos à produção regional
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) tem como finalidade atrair investimentos para Rondônia com incentivos fiscais federais. Ela também vai garantir um maior equilíbrio da economia nacional, ajudando a reduzir as diferenças que hoje existem entre a região Norte e a Sudeste. Com a aprovação do empreendimento pelo governo federal, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Social começará a divulgar a ZPE em feiras e outros eventos.
Gilson Salomão acredita que “grandes indústrias brasileiras e estrangeiras naturalmente virão para Rondônia, mas o empenho do governo será para incentivar os produtos regionais, que hoje saem do Estado sem valor agregado, com destaque para a piscicultura, a carne, o leite, a madeira, a castanha, os grãos e os produtos da floresta”.
Embora não se tenha um estudo aprofundado sobre o potencial produtivo de Rondônia, sabe-se que é grande a gama de produtos que podem se tornar fontes de renda e emprego e a ZPE tem ferramentas importantes para incentivar a industrialização destes produtos, ressalta Gilson Salomão.
Fonte – Diário da Amazônia
