Amazonas – O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou 49 moradores do município de Boca do Acre, a 1.028 quilômetros de Manaus, por fraudes no Programa Assistencial Bolsa Família. Segundo o MPF, os denunciados receberam o benefício de forma ilícita durante anos. Há casos em que o montante recebido ultrapassa R$ 8 mil.
A reportagem aguarda posicionamento do Ministério do Desenvolvimento Social so bre o ocorrido. Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o MPF pediu a condenação dos denunciados pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. As penas podem variar de um ano e meio a 11 anos de prisão, e multa.
Conforme a denúncia, os moradores mentiram em relação às suas características econômicas e sociais para receberem os benefícios do programa. Entre eles, estão servidores públicos municipais, comerciantes, fazendeiros, agricultor, mecânico, aposentado, cabeleireira, entre outros profissionais.
Mesmo os que se declararam desempregados, moram com parentes que trabalham e que compõem renda familiar superior ao limite definido para integrar o programa.
A apuração da Polícia Federal e do MPF apontou que, entre os denunciados, há aqueles que receberam o benefício indevidamente durante cerca de quatro anos.
Durante a investigação e o interrogatório policial, alguns denunciados inclusive confessaram a prática do delito. De acordo com o MPF, eles agiram de forma consciente e obtiveram vantagem ilícita, em prejuízo da União.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
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