Belém – Um empurrador da transportadora de combustíveis Transdourado, com sede no bairro do Telégrafo, afundou na noite do dia 9 de julho, quarta-feira, por volta das 23h30, no próprio porto da empresa. O acidente, que ainda não teve as causas explicadas, provocou o vazamento de pelo menos 300 litros de óleo na baía do Guajará, atingindo cerca de oito quilômetros, entre o Portal da Amazônia e o Porto Miramar.
“Se o vazamento ocorreu em algum momento da vazante, a baía do Marajó deve ser atingida. Quando eu estive no local, vi que a maré estava ‘dobrando’ e, por isso, é quase certeza de que esse vazamento também chegou a Mosqueiro e Outeiro em cerca de três, quatro horas”, explica o delegado de polícia e diretor do Grupamento Fluvial, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Dilermando Dantas. Até o início da noite de ontem o empurrador continuava naufragado, ainda sem previsão de volta para a superfície.
Além da Segup, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Capitania dos Portos, o Corpo de Bombeiros, o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) estiveram no local para realizar vistorias, que devem dar origem não somente a relatórios e inquéritos, como também a aplicação de multas. “Em um primeiro momento, Marinha e Dema devem abrir inquérito para apurar o que houve, mas os demais órgãos fiscalizadores também têm autonomia para fazer o mesmo”, afirmou Dantas.
NOTIFICAÇÃO
A Semma foi a primeira a notificar a Transdourado por infração ambiental baseada no Artigo 61 do Decreto Federal 6.514/2008, com multa fixa no valor de R$ 2 milhões, multa diária de R$ 1 mil enquanto o óleo continuar vazando, além de suspensão temporária de atividades no local onde se deu o ocorrido até que o problema seja controlado, o que será verificado com vistorias constantes.
“O relatório da Semma deve ficar pronto na próxima segunda, dia 14. Notificada ontem, a empresa pode, a partir do próximo dia útil e até pelos próximos 20 dias, recorrer. Depois, o juiz profere uma decisão, que vai para as mãos do titular da Semma e que também cabe recurso do apenado. Passados mais 20 dias, essa manifestação volta para o nosso jurídico e segue para a última instância, que é o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Consemma”, enumera o diretor jurídico da secretaria, Fábio Moura.
Fonte: Diário do Pará
