Brasilia -Ministros da chamada “junta orçamentária” compareceram na tarde deste domingo (17) ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff sobre o corte a ser efetuado no Orçamento da União deste ano.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou às 15h25. Além dele, foram convocados Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), os outros dois integrantes da “junta”. Até a última atualização desta reportagem, a reunião não tinha terminado.
Tecnicamente chamado contingenciamento, o corte deve ser anunciado até a próxima sexta-feira (22), 30 dias corridos após a sanção pela presidente do Orçamento aprovado no Congresso Nacional. O corte consiste em retardar ou “inexecutar”, em função da insuficiência de receitas, parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária.
No decreto de programação orçamentária, a ser divulgado, o governo terá de informar o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública).
Para 2015, a meta é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. Em 2014, o governo anunciou um corte inicial de R$ 44 bilhões no orçamento do ano passado. Neste ano, a presidente Dilma Rousseff já informou que vai fazer “cortes” e um bloqueio “significativo” no orçamento de 2015.
Em março, a presidente Dilma Rousseff afirmou durante evento no Rio Grande do Sul que o corte no Orçamento deste ano será “significativo“. Segundo ela, é “fundamental” que o governo cumpra a meta de 1,2% de superávit primário anunciada pelo ministro Joaquim Levy no ano passado. Reuniões
Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com o vice-presidente Michel Temer e ministros das mais diversas áreas para discutir os cortes.
Após um desses encontros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, chegou a afirmar que a presidente analisaria “pessoalmente” os cortes em cada pasta.
Em 25 de abril, em reunião no Palácio da Alvorada para discutir o pacote de investimentos em infraestrutura, Dilma pediu aos ministros presentes – entre eles Nelson Barbosa (Planejamento), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia) – que elaborassem documentos para apresentar os projetos prioritários de cada pasta a fim de não prejudicá-los com o contingenciamento.
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