Manaus – A eleição unificada para a escolha de conselheiros tutelares movimenta a capital amazonense neste domingo. Ao todo, 166 candidatos irão disputar os cargos. Todas as pessoas em situação regular com a Justiça Eleitoral podem votar. Estima-se que mais de 180 mil pessoas compareceram aos colégios eleitorais.
Uma grande equipe da prefeitura, foi preparada e estará atuando na fiscalização da eleição.
Os eleitos vão atuar em nove Conselhos Tutelares (zonas Centro-Oeste, Centro-Sul, Leste I, Leste II, Norte, Oeste, Sul I, Sul II e Rural, este último englobando as comunidades localizadas no Rio Amazonas, Rio Negro, BR-174 e AM-010). Serão eleitos 45 conselheiros titulares e 45 suplentes.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Gecilda Albano,disse que equipes estão trabalhando na identificação das urnas e na quarta-feira elas serão lacradas. No domingo, cerca de três mil pessoas vão atuar diretamente na eleição.
Os conselheiros tutelares eleitos tomarão posse dia 10 de janeiro de 2016 e terão mandato até 9 de janeiro de 2020.
Eleição
A escolha dos conselheiros tutelares acontece das 8h às 17h. Todas as pessoas em situação regular com a Justiça Eleitoral podem votar. Para isso, basta comparecer à seção eleitoral portando documento oficial com foto e o título de eleitor. Se a escola onde o eleitor vota em todas as eleições não estiver funcionando como local de votação para os conselheiros, ele será orientado para o local exato.
O voto segue todos os trâmites de uma eleição convencional e tem o acompanhamento do Ministério Público. A votação será realizada em cédulas de papel.
A apuração acontecerá no mesmo dia, mas o resultado oficial deve ser divulgado apenas na segunda-feira (5), segundo a Prefeitura.
Função
Os conselheiros têm a função de agir sempre que existe a omissão e/ou violação dos direitos das crianças e dos adolescentes e garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja respeitado.
Eles agem em casos de violência sexual, evasão escolar, trabalho infantil, consumo de álcool e drogas, entre outras situações. A carga horária será de 40 horas semanais, além dos plantões, para os eleitos.
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