Manaus, AM – O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), lançou nesta terça-feira,01 de agosto, uma cartilha com informações sobre a isenção de impostos para compra de veículos por pessoas com deficiência e sobre os procedimentos para tirar a CNH Especial. Com as isenções, o valor do veículo pode ter abatimento de até 30%.
Há aproximadamente 98 mil condutores no Amazonas habilitados na categoria especial, ou seja, com algum tipo de deficiência. Na cartilha constam informações sobre o direito à compra de automóveis com benefícios para pessoas com deficiência física, visual, mental e com autismo.
Segundo o diretor-presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, o objetivo é informar à pessoa com deficiência sobre o direito que ela tem de comprar um veículo com benefícios e sobre os procedimentos que ela deve fazer. “Queremos informar e facilitar a vida desses usuários”, afirmou.
Aproximadamente cerca de 80 pessoas procuram o Detran-AM mensalmente para retirar a CNH especial, e cerca de 30 pessoas por mês procuram o órgão solicitado o laudo para comprar veículo com o isenção.
“Nós analisamos a procura pelo laudo por pessoas com algum tipo de deficiência muito pequena, mas isso se deve principalmente, por falta de conhecimento, é isso que queremos mudar com a divulgação massiva dessas informações, enfatizou Feitoza.
Para a vice-presidente da Associação Amigos do Autismo do Amazonas (AMA-AM), Telma Maria Viga, a iniciativa do órgão é uma oportunidade de divulgar os direitos que pessoas com necessidades especiais possuem e que muitas vezes desconhecem.
“Fico feliz quando vejo órgãos do governo empenhados em divulgar os direitos que pessoas com deficiência possuem. Eu como mãe de uma criança com autismo sei das dificuldades diárias que enfrentamos, s ó o fato de termos essas informações de forma fácil e prática, já nos auxilia e muito”, afirmou.
A cartilha informa ainda sobre os impostos federais e estaduais dos quais os consumidores podem ter isenção, de acordo com o tipo de deficiência, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a isenção, o consumidor pode abater até 30% do valor do veículo.
Participaram da solenidade representantes da Associação de Deficientes Físicos do Estado do Amazonas (ADEFA), Associação de Amigos dos Autistas do Amazonas (AMA-AM), Associação de Deficientes Visuais do Estado do Amazonas (ADVAM) e Associação dos Surdos de Manaus (ASMAN).
Amazonianarede-Ascom/Detran
