O magistrado foi aclamado nesta segunda-feira (9) e substituirá o desembargador João Mauro Bessa que presidiu o colegiado por dois anos.
Amazonas – O desembargador Sabino da Silva Marques assumirá a presidência da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelos próximos dois anos, em mandado que se estenderá até julho de 2020. O magistrado foi aclamado nesta segunda-feira (9) durante a 716ª sessão do colegiado.
Sabino da Silva Marques substituirá o desembargador João Mauro Bessa que exerceu o mesmo cargo por dois anos. João Mauro Bessa, por sua vez, continuará no mesmo colegiado, que ainda conta, em sua composição, com a participação dos desembargadores Carla Maria Santos dos Reis e José Hamilton Saraiva dos Santos.
Na estrutura organizacional de 2ª instância do TJAM, a 1ª Câmara Criminal – somada à 2ª Câmara Criminal e três Câmaras Cíveis – formam as Câmaras Isoladas da Corte Estadual de Justiça.
De acordo com a Lei Complementar 19/1997 compete a estas câmaras: o processamento e julgamento de embargos de declaração; a restauração de autos desaparecidos (quando pendentes de julgamento); as reclamações contra atos pertinentes à execução de seus julgados, dentre outras atribuições.
Nesta segunda-feira (9), após a sessão ordinária de julgamento o desembargador João Mauro Bessa esteve na secretaria da 1ª Câmara Criminal e agradeceu a todos os servidores da Unidade pela colaboração nos dois anos em que exerceu sua presidência. Na oportunidade, o magistrado destacou o profissionalismo dos servidores e desejou uma gestão profícua ao desembargador Sabino da Silva Marques.
Amazoninarede-Ascom/TJAM
