Manaus – A desativação da Cadeira Pública Vital Pessoa, situada na Avenida 7 de Setembro, próximo a ponte Benjamim Constant, foi mais uma vez adiada. Agora, a desativação do presídio que está superlotado que seria fechado est4 ano, só deverá ocorrer no próximo ano, segundo informações da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária ( SEAP) no próximo ano, ainda sem data para comear.
As péssimas condições do prédio centenário da Cadeia Pública Raimundo Vidal foram apontadas em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregue ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e órgãos estaduais em julho de 2014.
A superlotação e as condições inadequadas da cadeia são alguns dos principais problemas apontados pelo CNJ. Para o órgão, o prédio localizado no Centro de Manaus, inaugurado em 1907, precisa ser desativado. Logo após realizar vistoria, o CNJ recomendou a desativação da cadeia até dezembro de 2014. A recomendação não foi atendida e a unidade prisional continuou recebendo presos.
A então Secretaria de Estado de Justiça e Diretos Humanos (Sejus) divulgou que o procedimento aconteceria somente em agosto de 2015, quando as obras do Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 seriam concluídas. O prazo, que também não foi cumprido, foi estendido para o mês de dezembro deste ano.
A Seap informou que a Cadeia Vidal Pessoa tem previsão de ser desativada até junho de 2016, quando o CDPM 2 for entregue. Apenas a ala feminina da Cadeia Pública foi desativada em outubro de 2014. Atualmente, a Vidal possui 563 internos. A média diária de entrada na unidade é entre 20 a 30 homens. O local continua sendo a porta de entrada do sistema prisional amazonense, de acordo com a Seap. A capacidade é de 250 presos provisórios.
O secretário da Seap, Pedro Florêncio, que assumiu a secretaria há pouco mais de um mês, afirmou que mesmo não tendo sido desativada totalmente, a população carcerária da Vidal Pessoa tem sido reduzida.
“O CNJ recomendou a desativação da Cadeia Pública em 2013 durante uma visita. O porquê que ela não foi desativada naquele período não sei te dizer. Eu já iniciei o processo para o encerramento do funcionamento. Recebi a Cadeia Pública com quase 900 presos e estou esvaziando ela gradativamente. A cada semana diminuímos o número de presos. Espero concluir até o meio do ano”, ressaltou.
A desativação depende da conclusão da construção do Centro de Detenção Provisória Masculino 2, que está com as obras atrasadas. A previsão da Seap é que a inauguração da unidade ocorra no primeiro semestre do próximo ano. O CDPM 2 será a nova unidade de acesso ao sistema prisional do Amazonas.
“A construtora prometeu entregar o CDP até o meio do ano se a temporada de chuvas não for tão pesada. O CDP vai oferecer pouco mais de 600 vagas. Vamos transformar o CDP 2 na porta de entrada do sistema. A obra está muito atrasada também. O governador autorizou a liberação de uma verba, mais de R$ 2 milhões para adiantar. O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) liberou outra parte, cerca de R$ 700 mil. As obras estão 65% concluídas. A parte estrutural está concluída”, comentou o secretário.
A unidade está localizada no Km 8 da rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista. Inicialmente, a obra estava orçada em R$ 23,7 milhões, sendo R$ 11 milhões de verbas do estado e o restante com recursos federais, de acordo com o governo do Amazonas.
Ações paliativas Enquanto a desativação da Cadeia Pública não ocorre, a Seap tem realizado remanejamentos da população carcerária para reduzir o número de presos. No último mês de novembro, a secretaria transferiu 250 presos da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa para outras unidades prisionais de regime provisório da capital. Os detentos foram transferidos e distribuídos entre o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM).
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