Manaus, AM – Os deputados estaduais já apresentaram à Aleam 568 emendas parlamentares foram apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Do total de propostas, 534 estão dentro da cota de R$ 5,75 milhões que cada parlamentar pode indicar (impositivas) e outras 34 estão fora cota (convencionais).
Segundo, o presidente da Comissão de Finanças Públicas do parlamento, deputado Josué Neto (PSD), a maior parte das emendas destina recursos para a Saúde e Educação na capital e Interior do Estado.
Uma reunião deve ser realizada na Comissão de Finanças nesta quarta-feira (06), às 9h, para definir os principais pontos do orçamento e apresentar um balanço das emendas parlamentares aos membros.
De acordo com Josué Neto, o parecer definitivo deve ser entregue até o dia 12 de dezembro. A partir daí, os demais deputados terão até o dia 21 de dezembro para votar a proposta em plenário.
A LOA, que prevê recursos na ordem de R$ 15 bilhões para 2018, precisa ser analisada este ano, caso contrário o Estado fica impedido de aplicar seus recursos na totalidade, no ano que vem. A proposta é elaborada pelo Governo do Amazonas, mas precisa do aval do legislativo para virar lei.
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