Deputados estaduais e vereadores da capital já gastaram mais de R$ 4,100 mi em transportes e combustíveis

Deputados no plenário Ruy Araújo (Aleam)_
Deputados no plenário Ruy Araújo (Aleam)_
Deputados no plenário Ruy Araújo (Aleam)_

Amazonas – Deputados estaduais do Amazonas e vereadores de Manaus gastaram, de janeiro a julho deste ano, R$ 4.105.117,55 com transportes e combustíveis no uso da Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), chamada de verba indenizatória ou ‘Cotão’. Os gastos com transportes e combustíveis da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) estão disponíveis nos sites das duas Casas Legislativas.

Dos R$ 4.105.117,55, gastos por deputados e vereadores no uso da Ceap, entre os meses de janeiro a julho de 2015, o principal gasto dos parlamentares é com transporte, R$ 2.311.094,63. O valor é referente a gastos com a locação de veículos, aeronaves, barcos, ônibus, vans, passagens aéreas, passagens fluviais e serviço de táxi.

No item transporte, os vereadores são os que mais gastaram, com o valor de R$ 1.262.912,82, somente com a locação de veículos. Os vereadores que mais gastaram com a locação de veículos foram  Hiram Nicolau (PSD), com R$ 56 mil. Depois, Marcelo Serafim (PSB), com R$ 55.842,50, e Luis Neto (PSDC), com R$ 54.855,00.

Os deputados utilizaram a verba indenizatória para pagar  R$ 938.328,41, gastos com locação de veículos, aeronaves, barcos, passagens aéreas e fluviais e táxi. O deputado Vicente Lopes (PMDB) é o parlamentar que mais gastou com transporte, R$ 105.185,00, gasto feito apenas com o fretamento de aeronaves.

Com gastos de R$ 76 mil, o deputado Orlando Cidade (PTN) é o segundo que mais gastou com transportes, sendo R$ 40 mil, gastos com fretamento de aeronaves e R$ 36 mil com locação de veículos. Na terceira posição fica o deputado David Almeida (PSD), com gastos de R$ 69,9 mil, sendo R$ 58,8 mil na locação de veículos e R$ 11,1 mil no fretamento de aeronaves.

Os gastos com combustíveis e lubrificantes dos deputados e vereadores foram de R$ 1.903.876,32, do início do ano até o mês de julho. Novamente os vereadores foram os que mais gastaram no item combustíveis, com o valor de R$ 1.022.435,12. Arlindo Júnior (PROS) foi o vereador com o maior gasto, R$ 55,5 mil. Em segundo, Ednailson Rozenha (PSDB), com R$ 50 mil, e, em terceiro, Joãozinho Miranda (PTN), com R$ 44,6 mil.

Os deputados estaduais utilizaram o ‘Cotão’ para o custeio de R$ 881.441,20, com combustíveis e lubrificantes. Os três deputados que mais consumiram combustíveis e lubrificantes, no período, são Abdala Fraxe (PTN), em primeiro lugar, com gastos de R$ 55.950,78. Em segundo, está o deputado Luiz Castro (PPS), com gastos de R$ 52.185,31. Por fim, o deputado David Almeida, com gastos de R$ 51.472,34.

Na Assembleia Legislativa, os deputados têm direito a um ‘Cotão’ no valor de R$ 25.697, para os gastos com atividades como parlamentar no Estado. Na Câmara Municipal, os vereadores têm direito ao valor de R$ 14 mil, para o custeio de seu trabalho como parlamentar realizados, em Manaus. Nas duas Casas, os valores são repassados na forma de ressarcimento das despesas.

Comprovação de gastos: burocracia dificulta acesso às notas fiscais

Vereadores no plenário Adriano Jorge ( CMM_
Vereadores no plenário Adriano Jorge (CMM)_

Os deputados estaduais e os vereadores de Manaus, para terem direito a utilizar o benefício da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), precisam apresentar notas fiscais que comprovem os seus gastos, que  podem ser feitos com trasnporte, combustíveis, produção gráfica, assessorias de comunicação e jurídica, restaurante, telefonia e outros serviços.

Para comprovar que os deputados e vereadores apresentam as notas fiscais, Diário  questionou a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal sobre o acesso aos documentos. Na Assembleia, o setor responsável por verificar as notas fiscais é o Apoio Legislativo, que fica no 6º andar da Casa.

O acesso às notas não foi autorizado pelo responsável do setor. Segundo a Diretoria Geral da Casa, é necessário fazer uma solicitação por meio do site da Assembleia, com o preenchimento de uma ficha com dados pessoais. A ficha e a solicitação foram feitos na última quinta-feira e o pedido não foi respondido até sexta-feira.

Na Câmara, o setor responsável pelas notas fiscais é a Controladoria. Segundo a Diretoria de Comunicação da CMM, para ter acesso às notas fiscais é necessário fazer a solicitação no site. O pedido foi feito pelo e-mail [email protected] Uma resposta foi enviada, dizendo ser necessário o preenchimento de uma ficha com dados pessoais. A ficha precisa ser assinada e entregue fisicamente na sede da Câmara, para solicitar as informações.

A reportagem tentou uma reposta do presidente da ALE, Josué Neto (PSD), e do presidente da CMM, Wilker Barreto (PHS), sobre o difícil acesso às notas fiscais, mas não conseguiu contato com os dois, na última sexta-feira.

Comparação: consumo para dar 132 voltas à Terra

Os deputados estaduais e vereadores de Manaus gastaram, de janeiro a julho deste ano, R$ 1.903.876,32 com combustíveis e lubrificantes, segundo levantamento dos gastos da Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), o ‘Cotão’, de ambos os parlamentos. Com o preço médio da gasolina na capital, de R$ 3,59, o gasto dos parlamentares equivale ao consumo de 530.327.665,73 litros.

De acordo com o consumo médio de gasolina de um carro popular, de 10 quilômetros por litro, de acordo com dados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), daria para deputados e vereadores darem 132,5 voltas à Terra, seguindo a linha do Equador, que tem 40 mil quilômetros.

De acordo com dados do site da CMM, 15 vereadores demonstraram gastar quase sempre o mesmo valor com combustíveis e a maioria só compra no mesmo posto de gasolina da capital. Jaildo dos Rodoviários (PCdoB), que retornou à função de vereador no mês de maio,  gastou R$ 8,4 mil, tanto em junho, quanto em julho, sempre abastecendo na Rede Norte de Postos de Gasolina.

Ednailson Rozenha (PSDB) também consome o mesmo valor com combustíveis. Exceto nos meses de janeiro e fevereiro, Rozenha pagou sempre o mesmo valor de R$ 7,9 mil, entre março e junho, à empresa MCD Combustíveis. Somente em julho, o parlamentar mudou de empresa, passando a ir ao Auto Posto Bons Amigos.

O valor gasto com combustíveis na Assembleia foi de R$ 881.441,20, de janeiro a julho. Assim como os vereadores, os deputados também são fiéis a um mesmo posto de gasolina e possuem uma média de consumo mensal. Quem teve o maior consumo no período foi o deputado Abdala Fraxe (PTN), com gastos de R$ 55.950,78, em combustíveis.

Na Assembleia, diferente da Câmara, somente a partir de abril a Casa passou a divulgar o CNPJ e nomes das empresas que prestaram serviços aos deputados. De lá para cá, o deputado Abdala Fraxe sempre comprou combustível no posto Cidade Comércio de Derivados de Petróleo e Transportes Ltda.

Amazonianarede- Geraldo Farias/Diario do Amazonas

 

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