Amazonas – O deputado Adjuto Afonso (PP) chama a atenção de pessoas interessadas no segmento de rádios comunitárias para o Edital lançado pelo Ministério das Comunicações, que concede habilitação para entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, para explorarem rádios comunitárias. Ele destaca os municípios de Boca do Acre (a 1.537 km) e Canutama (a 615 km), ambos na Calha do Purus, região de origem do parlamentar, pela distância da capital e a dificuldade de logística.

O parlamentar relembra que, em junho de 2015, fez uma interlocução junto ao Ministério das Comunicações, que resultou na liberação da licença para funcionamento da estação da Rádio Cultura de Pauini (a 915 km), município também da Calha do Purus, que atualmente presta um serviço estratégico de informação à comunidade.

“No último Edital conseguimos incluir a rádio de Pauini, que conta com uma estação de rádio própria, e contribui para deixar a comunidade informada sobre os vários acontecimentos da região. Incentivo todos os municípios a participarem desse Edital, é muito importante e estratégico ter uma rádio comunitária, pois muitas vezes não se consegue nem usar o celular nos locais mais distantes, e a comunidade fica totalmente sem informação”.

Além dos municípios da Calha do Purus o Edital abrange também os municípios de Amaturá, Coari, Guajará, Juruá, Parintins, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Tefé e Manaus. O prazo é do 60 dias, que começou a contar do último dia 15. Interessados devem acessar o site do Ministério das Comunicações para consultar a documentação necessária e os tramites do processo.

De acordo com o Ministério, o Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora.

Amazonianarede-Aleam